Imóveis portugueses vão a leilão no Brasil

A alta procura dos brasileiros por uma nova vida em Portugal – e consequentemente, a busca por um local de moradia – levou a Moving Leilões, em parceria com a Leilão Vip, a realizar o primeiro leilão, no Brasil, de imóveis em Portugal. Serão oferecidos 45 imóveis, com preços iniciais que variam de € 150,3 mil (R$ 675,7 mil) a € 5,9 milhões (R$ 26,5 milhões)

Entre as facilidades oferecidas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos – uma espécie de Caixa Econômica Federal de Portugal – com juros que variam de 1,2% a 2,5% ao ano.

Como se trata do primeiro leilão nesse formato, os imóveis à venda estão concentrados na região metropolitana de Lisboa. Mas, conforme o desempenho das vendas e da demanda dos clientes, os próximos leilões podem contemplar outras cidades, segundo o diretor de Expansão Internacional da Leilão Vip, Hugo da Costa.

Os lances podem ser feitos online, no site da Moving Leilões (empresa que tem o Grupo Estado como sócio), até as 11 horas do dia 19 de setembro. Também é possível participar presencialmente na sede da Leilão Vip.

‘Visto Gold’

A compra de imóveis tem sido uma das principais maneiras de os brasileiros conseguirem o visto de permanência em Portugal. Foi uma das formas que os portugueses encontraram para atrair investimentos.

A Autorização de Residência por Investimento (ARI) – popularmente conhecida como “visto gold” – foi criada em outubro de 2012 para facilitar a captação de capital estrangeiro e, em contrapartida, conceder uma permissão de residência de cinco anos.

Os interessados têm sete opções, por lei, para obter o visto, mas a que mais tem atraído os investidores desde o início é a de aquisição de imóveis. Dos 7.738 vistos gold concedidos desde a criação do programa até julho de 2019, 94% foram por meio da aquisição de imóveis. Somente 431 foram por meio de transferência de capitais e 291 por criação de empregos.

Dos mais de 7,7 mil vistos concedidos, cerca de 10% são para brasileiros. Assim, os “zucas” (como os brasileiros são chamados em Portugal) são a segunda maior comunidade de investidores estrangeiros no país, perdendo apenas para os chineses, que representam 57% do grupo, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em Portugal, porém, nem todos concordam com essa política. Críticos, como a deputada portuguesa do Parlamento Europeu Ana Gomes, acreditam que a concessão do visto se trata da venda de cidadania europeia e abre as portas para a criminalidade organizada.

A advogada brasileira Gabriela Lessa, associada da área de Imigração Empresarial do escritório Veirano, e os advogados portugueses Bruno Barbosa e André Marcos, da sociedade de advogados PBBR, explicam, nesse sentido, que um dos caminhos para provar que a origem dos recursos estrangeiros enviados a Portugal é lícita é passar pelo crivo de algum banco português, que possui auditoria interna bastante rigorosa. É preciso apresentar antecedentes criminais para que o processo do visto gold possa ser concluído.

Prazo

Segundo os advogados, da entrada do pedido completo até a primeira emissão do visto gold, são em média dez meses. Um mês após a aquisição do imóvel é possível dar entrada no pedido de visto na página online do SEF e, em outros dois meses, agendar uma ida ao SEF para colher a biometria e outras informações necessárias para a análise.

Como a liberação da ARI é relativamente demorada, o investidor pode permanecer em Portugal por meio de outros vistos, como o de turista – que dura 90 dias e é prorrogável pelo mesmo período.

Parentes dos investidores também podem adquirir a autorização de residência. Desde o início do programa até julho de 2019, mais de 13 mil familiares dos investidores entraram em Portugal.