Human Rights Watch critica planos de Lula para combustíveis fósseis

A organização não governamental Human Rights Watch expressou preocupações sobre os planos do governo Lula de aumentar investimentos em combustíveis fósseis no Brasil, incluindo a proposta de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas.

De acordo com a ONG, o Brasil deveria adotar uma postura exemplar durante a COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas programada para novembro deste ano em Belém. A instituição sugere que o presidente Lula assuma um compromisso com a eliminação gradual da energia fóssil e implemente ações para proteger as florestas brasileiras.

Em seu 35º relatório mundial, divulgado recentemente, a Human Rights Watch destacou os principais desafios ambientais que o Brasil enfrenta, como o combate ao desmatamento, à mineração ilegal e à pecuária em áreas desmatadas de forma irregular.

César Muñoz, diretor da Human Rights Watch no Brasil, afirmou que “o governo Lula fez progressos na redução da taxa de desmatamento na Amazônia, mas ao mesmo tempo planeja grandes investimentos na exploração de petróleo e gás, o que pode agravar a crise climática global”.

No início desta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o Ibama irá autorizar a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, um projeto considerado prioritário pela Petrobras.

Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, apontou que os investimentos em combustíveis fósseis representam uma contradição significativa para um país com um vasto potencial em fontes renováveis. “Se continuar nesse caminho, o Brasil não se tornará um líder climático como poderia. Entre as principais economias globais, é o único que pode alcançar uma situação de carbono negativo até 2040. No entanto, está se direcionando para se tornar um grande produtor de petróleo”, enfatizou durante uma coletiva em São Paulo.

O relatório também discute os impactos ambientais severos e os danos à saúde pública causados por eventos climáticos em 2024, incluindo enchentes no Rio Grande do Sul que resultaram em mais de 180 mortes e queimadas que devastaram mais de 27 mil hectares entre janeiro e outubro.

Muñoz ressaltou que as enchentes, secas e incêndios florestais ocorridos no último ano são um indicativo dos custos ambientais e dos direitos humanos associados aos fenômenos climáticos extremos, cujas frequências e intensidades têm aumentado devido às mudanças climáticas. “O governo Lula deve agir para mitigar os impactos devastadores das mudanças climáticas sobre pessoas e comunidades, iniciando imediatamente uma transição justa e gradual para fora dos combustíveis fósseis e reforçando a proteção das florestas e dos povos que delas dependem”, concluiu.

A Human Rights Watch ainda enfatizou a importância da posição do Brasil como líder na luta contra as mudanças climáticas e na defesa dos direitos humanos diante da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

Maria Laura Canineu, vice-diretora de meio ambiente da ONG, destacou que a realização da COP30 no Brasil impõe uma responsabilidade ao país para garantir a participação ativa da sociedade civil. Ela alertou sobre desafios logísticos que podem dificultar essa participação, como a falta de acomodações adequadas e os altos preços das hospedagens durante o evento.

“É fundamental garantir a presença dos povos tradicionais da Amazônia na conferência. Eles têm muito a contribuir no debate sobre proteção florestal e transição energética”, afirmou Canineu.

O relatório ainda aborda questões relevantes relacionadas aos direitos humanos no Brasil em 2024, como violência policial, violência de gênero e proteção dos direitos das comunidades indígenas e quilombolas.

A ONG também fez uma análise abrangente da situação dos direitos humanos em mais de cem países ao redor do mundo. No documento, destacam-se conflitos e crises humanitárias significativas, como as guerras na Ucrânia e em Gaza. A crítica à administração Biden pelos EUA também foi mencionada por fornecer armamentos a Israel sob condições questionáveis enquanto condena a Rússia por atos semelhantes na Ucrânia.

A Human Rights Watch pede que os governos aumentem seus esforços para proteger e promover os direitos humanos diante do crescimento do autoritarismo e dos conflitos armados. Tirana Hassan, diretora-executiva da ONG, concluiu: “Quando os direitos são respeitados, a humanidade prospera; quando são negados, o custo é medido não apenas em princípios abstratos, mas em vidas humanas”.