Hugo Motta rejeita ideia de golpe e defende anistia a condenados de 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os eventos extremistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado. Em suas declarações, ele descreveu os atos como uma “agressão às instituições“, perpetrada por “vândalos“.

Motta e a desqualificação do golpe

“Foi uma agressão inimaginável às instituições. Ninguém esperava que algo assim pudesse ocorrer. A alegação de golpe requer a presença de um líder ou uma organização estruturada, e isso não se verificou”, enfatizou Motta durante uma entrevista à rádio Arapuan.

Segundo ele, os indivíduos envolvidos eram apenas baderneiros que buscavam expressar sua revolta em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acreditando que suas ações poderiam resultar na interrupção do mandato do atual chefe do Executivo.

Preocupações com as penas e anistia

Os responsáveis pelos atos violentos estão enfrentando acusações relacionadas ao atentado contra o Estado Democrático de Direito e tentativas de golpe. Motta também levantou preocupações sobre a severidade das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que há uma discrepância nas punições.

“É desproporcional condenar uma senhora que apenas passou na frente do Palácio e não cometeu atos de vandalismo a 17 anos de prisão em regime fechado. Precisamos punir aqueles que realmente depredaram, mas sem exagerar nas penalidades para quem não teve envolvimento direto nas ações mais graves”, defendeu.

Os eventos de 8 de janeiro foram marcados pela invasão das sedes dos Três Poderes e pela destruição de suas instalações por manifestantes insatisfeitos com a eleição e a posse do presidente Lula.

A oposição ao governo também compartilha a opinião de que os acontecimentos não constituem uma tentativa de golpe e está promovendo discussões sobre a anistia aos condenados. Um projeto relacionado está em tramitação na Câmara dos Deputados, tendo quase sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2024.

Na época, Arthur Lira (PP-AL), então presidente da Câmara, retirou o projeto da CCJ para criar uma comissão especial dedicada à sua análise. Contudo, essa comissão nunca foi instalada devido à falta de indicações para seus membros.

Para garantir o apoio necessário à eleição de Motta para a presidência da Câmara, o PL, ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condicionou a pauta do projeto à sua discussão no plenário. Atualmente, buscam apoio entre deputados de outros partidos, considerando até a possibilidade de levar a proposta diretamente ao plenário sem passar pelas comissões.

Em entrevista à RECORD, Motta esclareceu que a decisão sobre a inclusão do projeto da anistia na pauta legislativa caberá ao colégio de líderes da Câmara. “Trataremos essa questão com cautela para evitar mais tensões entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Vamos dialogar e avaliar o ambiente político para determinar se é viável pautar essa proposta“, concluiu.