Governo seleciona 13 primeiros municípios a receberem projetos modelo de habitacionais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou, nesta quarta-feira (15), o resultado final do processo seletivo destinado à implementação de projetos modelo de conjuntos habitacionais, destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2,4 mil. O resultado foi publicado no Diário Oficial de União (DOU).

Ao todo, foram selecionados 13 municípios: Porto Nacional, em Tocantins; Barra de São Miguel, em Alagoas; Salvador, na Bahia; João Pessoa, na Paraíba; Caicó, no Rio Grande do Norte; Campo Grande, Ivinhema e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Jaguariúna e São Vicente, em São Paulo; Primeiro de Maio, no Paraná; e Porto Alegre e Sarandi, no Rio Grande do Sul.

Contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), os protótipos devem adotar aprimoramento e inovações, que vão vão desde a localização — inserida na região urbana da cidade — até as etapas de execução de obra e de ações de desenvolvimento socioterritorial, que serão praticadas junto às famílias beneficiárias.

Os empreendimentos habitacionais deverão ter até 200 unidades, que serão implementados em áreas mais bem inseridas na cidade, próximas a comércios, serviços e equipamentos comunitários. Além disso, está prevista a indicação antecipadas das famílias beneficiárias, que poderão acompanhar e fiscalizar o andamento das obras.

Seleção

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou a seleção por meio de abertura de cadastro de propostas dos municípios interessados em construir os residenciais protótipos. Ao todo, foram habilitadas 34 propostas de 25 municípios de 12 estados do País.

Após a inscrição, as propostas foram avaliadas pela Secretaria Nacional de Habitação do MDR, com base na análise dos atributos declarados pelos entes públicos locais, como a facilidade de acesso a equipamentos educacionais e à infraestrutura urbana já instalada, entre outros. A fase seguinte é a de habilitação.