Governo retira 15 blocos de leilões de petróleo por restrições socioambientais

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Rodolfo Saboia, retirou da lista de áreas oferecidas para exploração e produção no país 15 blocos em que identificou restrições socioambientais, como proximidade a terras indígenas ou unidades de conservação.

Segundo o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, outros blocos tiveram sua área reduzida para evitar sobreposições. Ele não soube, no entanto, precisar quantos. No total, a lista de oferta para o próximo leilão da ANP, previsto para 2025, contém hoje 404 blocos exploratórios.

A revisão da oferta de blocos foi iniciada depois que o governo ampliou os índices de conteúdo local para os leilões. A ANP aproveitou a parada para fazer um “pente-fino” lista de ofertas, retirando também áreas que já atraíam mais barulho do que interesse das petroleiras, nas palavras de Saboia.

São frequentes em leilões de áreas para exploração e produção de petróleo protestos de organizações ambientalistas e representantes de povos indígenas contra a licitação de determinadas áreas, que raramente recebem lances diante do risco de judicialização posterior.

No último leilão, em 2023, por exemplo, o Instituto Arayara estimou que 77 das áreas oferecidas tinham algum tipo de sobreposição com terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação. A ONG entrou com diversas ações na Justiça para tentar impedir a oferta, mas não obteve sucesso.

Ainda assim, considerou que o encalhe de 68 dessas áreas indicou que a atuação foi bem-sucedida ao ampliar a percepção de risco.

O diretor-geral da ANP não soube detalhar quais as áreas retiradas por restrições socioambientais, dizendo que a lista e as justificativas serão publicadas na nota técnica que embasou a decisão.

O edital do leilão foi aprovado pela diretoria da agência nesta quinta-feira (27). Com a paralisação do cronograma para revisão do edital, não será possível realizar a oferta em 2024. Será a primeira vez em sete anos que o país não terá uma licitação para conceder áreas para exploração de petróleo.

No leilão de 2023, o setor apostou na busca por novas fronteiras exploratórias, com lances para 44 blocos na bacia de Pelotas, ainda inexplorada, mas com expectativa de descobertas semelhantes a sucessos recentes do setor na Namíbia.

A abertura de novas fronteiras em meio a alertas sobre a emergência climática é criticada por organizações ambientalistas, mas defendida tanto pelo setor quanto pela área energética do governo. Em sua primeira coletiva, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a prioridade é acelerar a exploração.