Governo Federal anuncia medidas para combate a incêndios florestais em 2025

Na quinta-feira, 27 de fevereiro, o Governo Federal revelou um conjunto de medidas destinadas ao combate a incêndios florestais para o ano de 2025. Entre as ações destacadas, a contratação do maior número de brigadistas da história do país, totalizando 4.608 profissionais, organizados em 231 brigadas florestais federais. O anúncio ocorreu durante uma coletiva de imprensa na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), localizada em Brasília (DF).

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também assinou uma portaria que estabelece estado de emergência ambiental em regiões propensas a incêndios florestais. Essa decisão foi fundamentada em dados científicos que indicam os períodos críticos de seca em diversas partes do Brasil. Com essa medida, será possível realizar contratações emergenciais de brigadistas e executar ações preventivas visando a redução dos impactos causados pelas queimadas.

“Com base nessas informações, os gestores públicos estarão equipados para implementar as medidas necessárias em resposta ao risco identificado. Este esforço é fruto de um trabalho abrangente ancorado em ciência e planejamento estratégico para enfrentar as emergências climáticas”, ressaltou Marina Silva durante a coletiva.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, também se manifestou sobre as projeções para os incêndios em 2025, afirmando que embora as expectativas sejam melhores em comparação ao ano anterior, a situação ainda será desafiadora devido à presença significativa de áreas sob condições de seca. “Não será uma situação confortável”, afirmou Agostinho.

Em relação à estruturação das brigadas, dos 4.608 profissionais contratados, 4.358 serão brigadistas e 250 servidores efetivos. As brigadas estarão distribuídas entre o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com 116 brigadas vinculadas ao Ibama e 115 ao ICMBio. A infraestrutura planejada para 2025 inclui 15 helicópteros, dois aviões de transporte, dez aeronaves específicas para lançamento de água, além de 340 camionetas operacionais, 199 veículos especializados e 50 embarcações.

Marina Silva também mencionou que o Ministério do Meio Ambiente atuará junto ao Congresso Nacional para transformar em lei uma medida provisória que facilita o repasse de recursos financeiros para estados e municípios que possuam planos anuais dedicados ao combate a incêndios. Esta proposta visa garantir a proteção legal das áreas nativas mesmo após ocorrências de queimadas e permitirá a contratação emergencial de brigadistas.

Além disso, foi anunciada a Resolução nº 2 do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif), que aprova os Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF). Essa resolução é resultado de um trabalho coordenado pelo ICMBio e estabelece diretrizes claras quanto à abrangência, conteúdo mínimo, responsabilidades e incentivos dos planos. Os documentos visam auxiliar na gestão do fogo em determinadas áreas, definindo janelas apropriadas para queimadas e estratégias voltadas à conservação.