Governo Federal anuncia construção de 4.063 novas unidades habitacionais

O Ministério das Cidades, sob a égide do Governo Federal, formalizou a autorização para a execução de um projeto que prevê a construção de 4.063 novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Este investimento, inserido no Novo PAC, totaliza R$ 646,1 milhões e visa beneficiar mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios distribuídos por 12 estados do Brasil. A informação foi divulgada na edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 9.

Conforme estipulado pela Portaria MCid Nº 725, datada de junho de 2023, todas as novas habitações serão erigidas em áreas urbanas consolidadas ou em processo de expansão. Além disso, as moradias deverão garantir acesso a infraestrutura básica, incluindo energia elétrica, saneamento, serviços de educação e saúde, comércio e transporte público. As residências térreas terão uma área mínima de 40 m², enquanto apartamentos ou casas sobrepostas deverão ter no mínimo 41,50 m² (incluindo varanda), sendo que a área principal deve ser de 40 m².

Na Região Nordeste, o projeto contemplará a construção de 934 unidades habitacionais em Pernambuco, seguidas por 335 no Maranhão, 292 na Paraíba, 250 no Ceará, e 150 tanto no Piauí quanto no Rio Grande do Norte. A Região Centro-Oeste contará com a edificação de 32 unidades no Mato Grosso. No Norte do país, o Pará receberá 112 novas habitações. A Região Sudeste também será beneficiada com a criação de 720 novas moradias em São Paulo, 496 no Rio de Janeiro e 354 em Minas Gerais. Por fim, na Região Sul, o Rio Grande do Sul terá um acréscimo de 238 unidades habitacionais.

Os locais específicos onde as novas habitações serão construídas incluem:

• Confresa – 32 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Leonardo Oliveira Sandes;
• Barbalha – 150 unidades habitacionais no Residencial Doutor Antônio Corrêa I;
• Cabo de Santo Agostinho – total de 496 unidades habitacionais nos Residenciais Ponte Dos Carvalhos I, II e III;
• São Benedito do Sul – 150 unidades habitacionais distribuídas entre os Residenciais São Benedito do Sul Mod I, III e IV;
• Belo Horizonte – 184 unidades habitacionais no Residencial Comendador Wigg II;
• Contagem – 112 unidades habitacionais no Residencial Arvoredo;
• Nova Lima – um total de 58 unidades nos Residenciais Honório Bicalho I e IV;
• Bauru – construção de 400 unidades nas Vilas do Cerrado propostas 199 e 201;
• Campinas – oferta de 320 unidades nos Condomínios Vilas do Taubaté IV e V;
• Cruzeiro do Sul – 50 unidades habitacionais no Núcleo Habitacional Nova Esperança.

Este empreendimento é uma parte significativa dos esforços contínuos do governo brasileiro para atender à demanda habitacional e promover o desenvolvimento urbano sustentável nas diversas regiões do país.