Governo destina R$ 10 milhões para municípios em emergência ou calamidade pelas chuvas
Municípios deverão ter decretos municipais de emergência ou calamidade publicados e reconhecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.
- Data: 07/02/2025 15:02
- Alterado: 07/02/2025 15:02
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Governo de SP
Crédito:Governo de SP
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) destinará R$ 10 milhões em recursos estaduais para municípios em situação de emergência ou calamidade em razão das fortes chuvas que acometeram o estado no início de fevereiro.
O repasse foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho Estadual da Assistência Social (Conseas) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ambas realizadas nesta sexta-feira (7). Para a obtenção do apoio financeiro, os municípios deverão ter decretos municipais de emergência ou calamidade publicados e reconhecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.
Do valor total, R$ 6 milhões serão direcionados aos municípios para suprir as necessidades básicas das famílias por meio do pagamento de benefícios eventuais. Os R$ 4 milhões restantes deverão ser aplicados em serviços tipificados da Assistência Social, cuja gestão é de responsabilidade municipal.
As equipes da SEDS estão mobilizadas para orientar, em conjunto com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), os municípios a respeito da obtenção dos repasses.