Governo de SP sanciona lei que facilita investimentos em mobilidade urbana

O Governo do Estado de São Paulo oficializou a sanção da Lei n.º 18.067, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (19), permitindo a captação de até R$ 11,3 bilhões em financiamentos destinados a importantes obras de infraestrutura. Este investimento visa aprimorar a mobilidade urbana para milhares de cidadãos paulistas.

Os recursos financeiros serão alocados para diversas iniciativas, incluindo a expansão da Linha 4-Amarela, a modernização e ampliação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, além da continuidade das obras da Linha 6-Laranja. Também será realizada a modernização das linhas operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que fazem parte do Lote Alto Tietê e será implementado o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte.

Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos, ressaltou a importância dos investimentos: “Os projetos não só proporcionarão benefícios significativos à população, mas também reforçarão a posição de São Paulo como um modelo em inovação e eficiência na gestão de recursos e na execução de projetos estratégicos”.

Essas iniciativas fazem parte do programa estadual PPI-SP (Programa de Parcerias e Investimentos de São Paulo), que tem como objetivo fomentar o investimento, promover o desenvolvimento socioeconômico e impulsionar a modernização do estado.

Com a autorização previamente concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a sanção agora possibilita que as operações sejam contratadas junto a instituições financeiras e bancos, tanto nacionais quanto internacionais, além de agências de fomento, através da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).