Governo de São Paulo realiza repasses históricos para a saúde pública

O Governo do Estado de São Paulo anunciou uma iniciativa inovadora com a implementação da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista, que juntos destinaram aproximadamente R$ 4 bilhões para entidades filantrópicas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à atenção básica nas cidades paulistas durante o ano corrente.

Especificamente, o IGM SUS Paulista alocou cerca de R$ 700 milhões em investimentos, resultando em um expressivo aumento de 159% em comparação aos repasses realizados em 2022. Em contrapartida, a Tabela SUS Paulista contabilizou um repasse histórico superior a R$ 3,4 bilhões, representando um crescimento significativo em relação ao ano anterior, quando o montante foi de apenas R$ 1,2 bilhão destinado às Santas Casas e outras instituições filantrópicas.

Esses aportes financeiros promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) têm demonstrado um impacto positivo na diminuição das filas para atendimento, na ampliação dos serviços oferecidos, no aumento da capacidade de leitos disponíveis e no cumprimento de indicadores assistenciais cruciais. Entre esses indicadores estão a cobertura vacinal, a prevenção da mortalidade infantil, o controle do câncer cervical, a realização de pré-natal e o gerenciamento de doenças como hipertensão, diabetes e arboviroses urbanas. Ademais, essas medidas contribuem para minimizar a necessidade de deslocamentos longos para grandes centros urbanos.

O secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, destacou que “os programas têm um impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A parceria estabelecida entre a SES e os prestadores de serviço se baseia na produtividade e na eficiência assistencial, o que fortalece a sustentabilidade financeira das instituições envolvidas”.

Em termos de resultados práticos, a Tabela SUS Paulista facilitou a ampliação das internações nas instituições filantrópicas, equivalendo à criação de mais 3.207 leitos SUS. Isso assegura um atendimento mais próximo e acessível às comunidades locais.

Paiva também enfatizou a relevância dos repasses oriundos do Tesouro Estadual: “Desde que os programas foram implementados, temos ampliado significativamente os serviços oferecidos e reduzido as filas, conforme planejado desde o início. O incremento de mais de seis mil leitos em dois anos é um reflexo direto do impacto positivo na vida da população”.

A Tabela SUS Paulista foi introduzida sob a gestão de Tarcísio de Freitas e expandiu o número de instituições beneficiadas de 130 para 786 em todas as regiões do estado. Os valores repassados por essa tabela complementam os recursos fornecidos pelo Ministério da Saúde (MS) para procedimentos hospitalares e exames, apresentando remunerações até cinco vezes superiores aos valores estipulados pela tabela nacional, que permanece defasada há duas décadas.

A transparência nas ações governamentais também foi um foco importante. O Governo disponibiliza ao público informações detalhadas sobre todos os valores transferidos às instituições filantrópicas e aos municípios via IGM SUS Paulista. Essa iniciativa evidencia o compromisso da gestão com a transparência administrativa. Para acessar essas informações, os cidadãos podem visitar o site: https://nies.saude.sp.gov.br/ses, plataforma desenvolvida pela SES.

O ano de 2024 promete ser um marco na administração estadual com esforços direcionados a garantir mais investimentos que gerem oportunidades e promovam dignidade à população. O Governo de São Paulo tem buscado eficiência ao seguir as diretrizes do plano “SP na Direção Certa”, que prioriza medidas voltadas ao equilíbrio fiscal e à modernização do estado.

Desde o início da gestão atual, São Paulo alcançou sua maior marca em leilões nos últimos 25 anos, com impressionantes R$ 340 bilhões destinados a áreas como educação, infraestrutura viária e saneamento básico. Entre os destaques estão a desestatização da Sabesp — antecipando em quatro anos a universalização do acesso à água tratada e esgoto — e o projeto TIC Campinas que finalmente começa a se concretizar após duas décadas de espera. No setor da saúde, foram realizadas em média 3.200 cirurgias diárias com uma redução significativa nas esperas para especialidades específicas.

No campo da segurança pública, houve um aumento no efetivo com 7.800 novos policiais contratados em 2024 — um crescimento sem precedentes nos últimos quatorze anos. O programa “SP Por Todas” integra políticas públicas focadas em saúde, segurança e empoderamento feminino pela primeira vez. O programa habitacional Casa Paulista já entregou mais de 50 mil casas aos cidadãos.

O agronegócio paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil com suporte governamental que liberou cerca de R$ 500 milhões em crédito. No transporte público, o Metrô da capital atingiu o maior nível de investimento dos últimos cinquenta anos com várias obras simultâneas em expansão. No setor social, o programa Bom Prato atendeu 3,2 milhões de refeições mensais com novas unidades sendo abertas continuamente.

Além disso, o turismo recebeu investimentos recordes totalizando R$ 2 bilhões e na cultura destaca-se o CULTSP PRO, considerado o maior programa nacional voltado à formação e qualificação no setor cultural.