Governo de São Paulo cria iniciativa para acelerar a transformação sustentável das cidades do Estado

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), lançou, nesta terça-feira (26), o Bairro Paulista, iniciativa focada na transformação de cidades paulistas em espaços mais sustentáveis, resilientes e inteligentes. Pela modalidade Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, o Estado vai estimular intervenções por meio de um caderno de tipologias urbanas modulares para implementação de Infraestruturas Verdes, Bioengenharia e Soluções Baseadas na Natureza que privilegiem melhoria da drenagem, redução da impermeabilização do solo, estimulem a mobilidade e a segurança viária, entre outros benefícios diretos para a população. 
  

Presente no anúncio, o governador Tarcísio de Freitas explicou que o Bairro Paulista será um importante auxiliador de planejamento urbano para os municípios, que poderão contar com a expertise de técnicos da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano desde a montagem inicial do projeto. “Estamos oferecendo solução técnica, um cardápio de opções para prefeituras e equipes técnicas fazerem seus projetos e buscarem os recursos. Vamos ser parceiros no financiamento e também na solução. Essa é a ideia do Bairro Paulista para ter, de fato, cidades mais sustentáveis e resilientes”, explicou. 
  

O governador falou, ainda, que essa parceria com os municípios vai auxiliar o Estado a alcançar melhores soluções climáticas e sustentáveis, algo já trabalhado e priorizado pela gestão estadual. “Estamos, com isso, caminhando de forma aderente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e ao Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo até 2050. Queremos fazer com que nossas cidades sejam mais resilientes, para que possam se preparar para momentos de estiagem e possam se preparar também para momentos de chuvas intensas”, concluiu. 
  

O secretário da SDUH, Marcelo Branco, destacou que a iniciativa faz parte de um novo escopo da pasta, adicionado no início de 2023, com enfoque no desenvolvimento urbano: “Nossa secretaria tem a missão de melhorar a qualidade de vida. Começamos, como tradicionalmente tem sido feito, melhorando a qualidade de vida individualmente, construindo casas, mas, agora, através da mudança que o governador fez na Secretaria, começamos a trabalhar com planejamento urbano, procurando melhorar a qualidade de vida de uma forma coletiva, em que as cidades tenham maior resiliência e sejam melhores ambientes para se viver”, afirmou. 
  

A iniciativa da SDUH foi idealizada com base na Nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU) e busca auxiliar o Estado de São Paulo a atingir as metas do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e das campanhas Race to Zero e Race to Resilience, aderidas desde 2021, pelo Governo do Estado. 
  

O Estado produzirá os projetos e fará a transferência de recursos para obras. O Bairro Paulista, contará, ainda, com a participação popular e das equipes municipais, promovendo a integração social e trazendo aos cidadãos infraestrutura sustentável, com soluções simples e de rápida implementação. As intervenções serão realizadas em oito diferentes eixos: manejo de águas pluviais, pavimentação, mobilidade, manejo de sistemas hídricos, áreas verdes multifuncionais, equipamentos, iluminação e sinalização. 
  

Com as intervenções previstas no Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, haverá ganhos mensuráveis para o meio ambiente. Podem-se destacar a economia de energia de 40% a 60% com instalação de iluminação em LED e a consequente redução de emissão de carbono; redução de 40% da temperatura ambiente a partir da utilização de asfalto ecológico, também com menor emissão de CO2; redução de áreas alagáveis com a utilização de piso intertravado; redução de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) e de níveis de fósforo, nitrogênio e turbidez em lagos, com a despoluição por bioestimulação; entre outros. 
  

A SDUH irá publicar um Caderno de Tipologias Urbanas Modulares que, além de orientar a elaboração de projetos para que os municípios consigam firmar convênios, poderão ser utilizados pelas próprias Prefeituras como base para intervenções a serem realizadas com recursos próprios. Por ser um caderno técnico modular, é sempre possível realizar atualizações e integrar novas tipologias. Das 25 modalidades previstas, 12 já estão desenvolvidas. As iniciativas contribuem para alcançar os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. 
  

A priorização dos projetos que serão selecionados para receber recursos do Estados vai obedecer a critérios objetivos, como índices de Desenvolvimento Humano, falta de acessibilidade, áreas permeáveis e o grau de risco climático do município. 
  

O Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis teve um projeto piloto desenvolvido em Araçoiaba da Serra, onde um local que anteriormente era alvo de descarte de resíduos foi recuperado com espaços de esporte e lazer, áreas verdes e piso drenante, além de estrutura cicloviária e lombofaixas que conectam três praças. Outros cinco convênios já foram assinados, adaptando projetos de intervenção urbana para os novos parâmetros em Casa Branca, Chavantes, Juquitiba, Lagoinha e São José da Bela Vista, no valor de R$ 2,16 milhões, sendo R$ 1,7 milhão de investimento estadual. Há outros 24 projetos tecnicamente aprovados, no valor total de R$ 7,5 milhões: Águas de Lindóia, Aspásia, Auriflama, Cunha, Embaúba, Embu das Artes, Gabriel Monteiro, Guapiaçu, Ibirá, Ipuã, Mineiros do Tietê, Palmeira d’Oeste, Panorama, Parisi, Patrocínio Paulista, Pompéia, Pontes Gestal, Promissão, Salmourão, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio da Alegria, Tabatinga, Torrinha, Valentim Gentil. 
  

Além da modalidade Cidades Sustentáveis, o Bairro Paulista poderá englobar ações que já são desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e que podem ser aplicadas conjuntamente para melhorar a vida dos cidadãos de locais que precisam de melhorias. Entre as iniciativas sob o guarda-chuva do Bairro Paulista, estão a regularização fundiária, urbanização de favelas, Viver Melhor (ação de reforma de casas em estado de inadequação para torna-la salubre), Requalificações Urbanas e ações de apoio ao planejamento urbano e metropolitano (quando a SDUH orienta e presta consultoria para que municípios modernizem a legislação quanto ao ordenamento urbano, principalmente na elaboração e atualização de planos diretores). 
  

Caderno de Tipologias Urbanas Modulares – Promovendo urbanismo de forma inovadora e sustentável 
Com as intervenções previstas no caderno técnico do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, os munícipes serão impactados com diversos ganhos, entre eles: melhora da saúde e bem-estar, valorização imobiliária de espaços da cidade, presença constante de espaços de natureza, áreas propícias ao esporte e ao lazer, mitigação, adaptação e resiliência climática. 
  

No manejo de águas pluviais, a drenagem ganha destaque, com a implantação, dentre muitas melhorias, de jardins de chuva. Os canteiros, relativamente pequenos ou médios, com espécies preferencialmente nativas, são capazes de captar, tratar, armazenar temporariamente e infiltrar o escoamento de águas pluviais. Nesse eixo, as demais ações também visam ao enfrentamento de alagamentos, inundações e enchentes. Quando se trata do manejo de sistemas hídricos, o Bairro Paulista oferecerá projetos de despoluição de córregos, rios e lagos, além da renaturalização de canais e nascentes. 
  

O eixo de áreas verdes multifuncionais será dividido em três tipologias: parque linear, praça e vegetação urbana, incluindo as aplicações de arborização e hortas e pomar urbanos e de viveiro de mudas. 
  

Em se tratando de mobilidade, por exemplo, a construção de ciclovias e ciclofaixas promoverá a mobilidade de baixo carbono com mais segurança, além de incentivar o caminhar e o pedalar dos cidadãos. A acessibilidade, com medidas que buscam assegurar o pleno acesso e uso da cidade por toda a população, com especial atenção às necessidades das Pessoas com Deficiência (PcD) e com mobilidade reduzida, também será trabalhada nos projetos. 
  

A segurança das calçadas é outro tópico que o programa Bairro Paulista levará em conta. Com calçadas seguras, há o fomento da autonomia dos pedestres e o encorajamento da interação, se tornando um elo entre as pessoas e o espaço público. As faixas elevadas, dispositivos físicos de moderação do tráfego, serão implantadas, proporcionando segurança à travessia dos pedestres. 
  

O eixo de pavimentação de vias também terá intervenções inovadoras, como a utilização de asfalto ecológico, por exemplo, uma solução sustentável que incorpora pó de borracha proveniente da trituração de pneus inservíveis ao ligante asfáltico. Tal iniciativa oferece vantagens ambientais, econômicas, ao promover a reciclagem de pneus e reduzir a necessidade de manutenção. 
  

No eixo de equipamentos, o programa da SDUH se dividirá em quatro diferentes tipologias: mobiliário urbano, polo cultural, prática de esportes e lazer, e resíduos sólidos. A partir das implantações deste eixo, as cidades contarão com a colocação de pistas de skate, quadras poliesportivas, pergolados, ecopontos e lixeiras, por exemplo. 
  

A iluminação é mais um destaque do Bairro Paulista. Estão em desenvolvimento soluções como poste de LED, árvore solar e geração de energia elétrica e fotovoltaica. Por fim, no eixo de sinalização, serão implantadas ações baseadas em três tipologias: acessibilidade universal, educação ambiental e sinalização horizontal de espaços cicloviários, sendo essa última um componente essencial do sistema viário, composto por setas, símbolos e inscrições que delimitam e identificam as áreas destinadas ao tráfego de bicicletas. 
 
As melhorias dos oito eixos vão incorporar, cada uma de acordo com suas especificidades, alguns dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil. As ações da gestão estadual irão ao encontro de objetivos como a diminuição da pobreza, proteção do meio ambiente e do clima e garantia de que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. 
  

Ousado e inovador, o programa permite a implantação de tecnologias sustentáveis e promove a conexão entre a população e equipamentos públicos urbanos e comunitários. A partir de recursos e de um caderno técnico com um banco de tipologias transformadoras, a gestão oferece soluções baseadas na natureza e em melhorias urbanas, com ações customizadas de curto e médio prazo nos municípios.