Governo de São Paulo assegura mais de R$62 milhões em leilão dos parques urbanos

O Governo do Estado recebeu oferta de R$ 62,7 milhões para concessão dos parques urbanos Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca (Fernando Costa). O valor representa ágio de mais de 3 mil por cento sobre o lance mínimo estipulado em R$1.597,099,49. A proposta do Consórcio Novos Parques Urbanos segue para análise documental e habilitação técnica e, se aprovada, será declarada vencedora.

A concessionária será responsável pela manutenção e modernização das estruturas existentes, ampliação da oferta de serviços como alimentação, lazer, do estacionamento, além de assumir os custos operacionais, por exemplo, limpeza e vigilância patrimonial. Nos primeiros seis anos deverão ser investidos R$ 46,9 milhões, do total de R$ 61,6 milhões obrigatórios. O prazo contratual é de 30 anos.

“A concessão tem se mostrado um modelo de sucesso para melhorar a experiência do visitante nos parques de São Paulo, por meio da promoção de novas atrações e serviços”, explica o secretário Marcos Penido.

Vale ressaltar que o concessionário não poderá cobrar ingresso para entrada nos parques. Em contrapartida, o contrato permite a exploração comercial do local com a locação de imóveis, eventos, além da arrecadação com os quiosques destinados à alimentação.

As ações da nova administração deverão seguir os planos-diretores e preservar as características históricas dos espaços, especialmente no caso do Água Branca. Os conselhos consultivos continuarão auxiliando na gestão dos parques, que juntos recebem 14 milhões visitantes por ano.

Todo o processo para a concessão, com consultas e audiências públicas, está disponível.

“O Programa de Concessão incrementa a frequência e a experiência do usuário, além de desonerar o Estado. O projeto é respaldado pela qualidade regulatória e pela experiência paulista, conferindo ao concessionário e aos financiadores os melhores mecanismos contratuais disponíveis para concretizar as expressões segurança jurídica e bancabilidade”, explica Tarcila Reis, Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo.

Fernando Costa (Água Branca)

Criado em 1929, o Parque Doutor Fernando Costa, conhecido como Parque da Água Branca, fica na Zona Oeste da capital e tem 137 mil metros quadrados. A concessão prevê a manutenção da feira orgânica, do espaço de leitura, das atividades para o público da terceira idade, além da reforma do aquário e do espaço de educação ambiental.

Villa-Lobos e Cândido Portinari

Localizado na região Oeste da Capital e fundado em 1989, o Parque Villa-Lobos abrange uma área de 732 mil metros e diversas opções de esporte e lazer. Em 2013 a área vizinha transformou-se no Parque Urbano Candido Portinari, com fácil acesso a partir da estação CPTM Villa-Lobos/Jaguaré. São mais de 120 mil m2 destinados a lazer, esporte, educação e cultura, com destaque para a pista e o bowl, onde ocorrem etapas de campeonatos mundiais de skate.

Concessões

Desde 2019, nove áreas verdes passaram a ser geridas pela iniciativa privada: Horto Florestal de Campos do Jordão, Zoológico/Zoo Safari, Botânico, Caminhos do Mar, Parque Cantareira e Parque Estadual Alberto Loefgren. Agora o Villa-Lobos, Água Branca e Cândido Portinari se juntam a lista. No total, os investimentos mínimos em melhorias nestas áreas somam R$ 390 milhões.