Governo avança na regularização fundiária e investimentos em diversas áreas

O Governo do Estado de São Paulo tem se destacado na regularização fundiária, tendo já formalizado a posse de mais de 210 mil hectares em um período de dois anos. Os dados são provenientes da Fundação Instituto de Terras (Itesp), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Até o fim de 2024, a expectativa é que a fundação finalize a regularização de aproximadamente 11 mil propriedades em 70 municípios.

Com um investimento significativo de R$12 milhões, mais de 3 mil imóveis rurais, incluindo comunidades quilombolas, além de pequenos, médios e grandes agricultores, foram regularizados. Apenas no ano de 2024, a fundação realizou intervenções técnicas em mais de 200 mil hectares de terras públicas e privadas.

Entre os beneficiados, Fernando José compartilha sua experiência ao retomar o título da propriedade que pertenceu à sua família desde 1938. “Estamos recuperando nosso direito à terra, o que nos permitirá investir no futuro. O título que recebo é a herança que deixarei ao meu filho”, afirmou o agricultor.

Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento do estado, essa iniciativa traz segurança jurídica aos proprietários e incentiva novos investimentos. “Já observamos resultados positivos no campo, com propriedades sendo ampliadas e aquisição de silos. Com o registro formal em mãos, os produtores rurais estão apostando em seus empreendimentos, beneficiando toda a cadeia agropecuária paulista, gerando empregos e renda”, destacou Piai.

A política de regularização fundiária abrange tanto áreas rurais quanto urbanas e visa promover o desenvolvimento socioeconômico dos pequenos agricultores e trabalhadores urbanos ao legitimar suas posses. Além disso, proporciona ao governo ferramentas mais eficazes para defender seus interesses em ações de desapropriação indireta e reforma agrária nas regiões afetadas por unidades de conservação ambiental.

Através do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, a Fundação Itesp realiza trabalhos técnicos e jurídicos para identificar áreas que podem ser regularizadas. O projeto é direcionado aos pequenos posseiros que enfrentam insegurança sobre as propriedades que ocupam, contribuindo para minimizar conflitos relacionados à posse da terra e promovendo o desenvolvimento social e econômico das comunidades.

A equipe multidisciplinar da fundação é composta por advogados, engenheiros agrimensores, cartógrafos e outros profissionais qualificados que realizam os serviços necessários para a regularização das terras. Com treinamentos adequados, as administrações municipais poderão aprimorar suas bases cadastrais com mais eficiência, reduzindo custos e aumentando receitas.

No âmbito das políticas estaduais para 2024, o governo busca criar um ambiente propício para investimentos que gerem oportunidades econômicas e dignidade para os cidadãos. O Estado alcançou recordes históricos em leilões, com R$ 340 bilhões destinados a infraestrutura como escolas, estradas e saneamento básico desde o início da atual gestão.

Além disso, iniciativas importantes como a desestatização da Sabesp visam acelerar a universalização do acesso à água e esgoto para milhões de paulistas. No setor da saúde, foram realizadas cerca de 3,2 mil cirurgias diárias com redução significativa nas filas para especialidades. A educação também avançou com a criação de novas vagas no ensino superior.

Na segurança pública, o estado reforçou seu efetivo com a contratação de 7,8 mil novos policiais este ano. O programa Casa Paulista entregou mais de 50 mil casas em um dos maiores esforços habitacionais do estado. No campo econômico, São Paulo se consolidou como líder nas exportações agrícolas do Brasil com um aporte significativo em crédito ao setor agropecuário.

O Metrô da capital registrou os maiores investimentos em cinco décadas com múltiplas obras em andamento. No âmbito social, o programa Bom Prato serviu mensalmente 3,2 milhões de refeições enquanto no setor cultural destaca-se o CULTSP PRO, maior programa nacional voltado à formação profissional na área cultural.