Frente parlamentar em defesa das trabalhadoras domésticas é lançada na Alesp

No Dia Nacional da Empregada Doméstica, comemorado nesta quinta-feira (27), foi lançada na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho Doméstico e de Cuidados, pela deputada estadual e primeira empregada doméstica a ocupar um cargo Legislativo Estadual, Ediane Maria, que coordenará os trabalhos do grupo.

O evento contou com a presença da deputada estadual Andrea Werner; da escritora e rapper Preta Rara; do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, professor Jorge Souto Maior; representante dos Sindicatos das Domésticas de São Paulo e também de Campinas; e dezenas de trabalhadoras domésticas e demais representantes da sociedade que lotaram o Auditório Teotônio Vilela.

O objetivo da Frente é promover debates, propor medidas que garantam direitos e valorização do trabalho doméstico e de cuidados, além de dar visibilidade para a causa das trabalhadoras domésticas, que ainda é muito estigmatizada na sociedade.

Em seu discurso, a deputada Ediane Maria ressaltou as dificuldades que encontrou em sua trajetória e os desafios que a motivaram a lutar por representatividade. “Na campanha, eu falei que assim que, entrasse aqui, nós iríamos fazer uma mudança, dando voz, protagonismo, lutando por direitos trabalhistas e sociais”. Bastante emocionada, ela acrescentou: “Hoje, essa Casa respira, areja e mostra que é possível avançar. Nós já entramos aqui, e a mudança vai se fazer de dentro pra fora”.

De acordo com a parlamentar, após anos da aprovação da PEC das Domésticas, ainda há muito a ser conquistado. É este um dos pontos com o qual Frente Parlamentar pretende contribuir. “De cada cinco empregadas hoje, apenas uma tem carteira assinada. Uma dessas mulheres tem direito a férias, décimo terceiro, e quatro, continuam na informalidade”, explicou.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, professor Jorge Souto Maior, falou sobre a importância do tema no Parlamento Paulista. “A Frente é fundamental, porque vai ser um grande apoio para as empregadas domésticas do Estado de São Paulo e do Brasil, no sentido de acolher suas demandas, ouvi-las, conhecê-las. Fazer com que de fato a gente consiga na realidade brasileira um ambiente de trabalho com plenos direitos. Então, a Frente é um grande passo nessa direção”, acrescentou.

Trabalhos da Frente

De acordo com a proposta da deputada Ediane Maria, além de propor melhorias em políticas públicas, a Frente Parlamentar atuará também para a coleta de dados sobre o trabalho doméstico no Estado de São Paulo.

Para a parlamentar, o conhecimento sobre quem são as prestadoras de serviço torna as ações da frente mais eficazes. “Pretendemos fazer um mapeamento de organizações vinculadas ao trabalho doméstico no Estado de São Paulo e criar um censo do trabalho doméstico para subsidiar os órgãos públicos responsáveis pela formulação de políticas públicas. Quando sabemos quem são essas trabalhadoras, é possível fomentar ações de valorização da profissão e atender as demandas dessas profissionais”, concluiu.

A agenda dos encontros do núcleo de discussão ainda está sendo definida.

Confira a composição da Frente:

Ediane Maria (PSOL) – Coordenadora

Andréa Werner (PSB) – Membro

Emídio de Souza (PT) – Membro

Leci Brandão (PCdoB) – Membro

Ana Perugini (PT) – Apoiadora

Caio França (PSB) – Apoiador

Carlos Giannazi (PSOL) – Apoiador

Donato (PT) – Apoiador

Dr. Jorge do Carmo (PT) – Apoiador

Edmir Chedid (UNIÃO) – Apoiador

Eduardo Suplicy (PT) – Apoiador

Guilherme Cortez (PSOL) – Apoiador

Luiz Claudio Marcolino (PT) – Apoiador

Márcia Lia (PT) – Apoiadora

Marcio Nakashima (PDT) – Apoiador

Marina Helou (REDE) – Apoiadora

Maurici (PT) – Apoiador

Monica do Movimento Pretas (PSOL) – Apoiadora

Paula da Bancada Feminista (PSOL) – Apoiadora

Professora Bebel (PT) – Apoiadora

Reis (PT) – Apoiador

Rômulo Fernandes (PT) – Apoiador

Simão Pedro (PT) – Apoiador

Teonilio Barba (PT) – Apoiador

Thainara Faria (PT) – Apoiadora

Thiago Auricchio (PL) – Apoiador