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Fiscalização do Procon aborda supermercados em Diadema

Ação complexa envolve etapas prévias e depois da vistoria para garantir relação justa para consumidores e estabelecimentos

  • Data: 03/03/2022 15:03
  • Alterado: 17/08/2023 08:08
  • Autor: Renata Nascimento
  • Fonte: PMD
Fiscalização do Procon aborda supermercados em Diadema

Fiscalização do Procon aborda supermercados em Diadema

Crédito:Adriana Horvath

Em fevereiro deste ano, o Procon de Diadema realizou fiscalizações em quatro redes de supermercados instalados na cidade, além de vistoriar mercados, açougues, shoppings centers e demais comércios e realizar orientação para consumidores e empreendedores. Embora possa parecer um número baixo, a complexidade e o tempo para a ação exige atividades anteriores e depois de cada fiscalização.

A cada estabelecimento são checados itens e normas específicas. “Em açougues, por exemplo, verifica-se a venda de carne pré-moída, que é uma irregularidade. A carne, obrigatoriamente, tem que ser moída na presença do consumidor, salvo se ela for moída e embalada pelo frigorífico. Já a fiscalização em hiper ou supermercados é mais abrangente, pois o segmento trabalha com uma variedade grande de produtos”, explica a coordenadora do Procon Diadema, Eliete Menezes.

Entre as principais irregularidades mais frequentes estão diferença de preço entre caixa e gôndola, ausência de preço e produtos vencidos ou sem data de validade. Outro ponto observado é se há informação de preços nos produtos expostos em araras, balcões e em todos os locais aos quais o consumidor tem acesso às mercadorias, sem que necessite do auxílio do atendente.

Cada fiscalização em supermercado dura, em média, quatro horas. Após a vistoria, é lavrado um auto de constatação com detalhes de todas as irregularidades encontradas e o fornecedor é devidamente orientado quanto as normas e a sanar de imediato as irregularidades. O documento é feito em duas vias e após as assinaturas uma via fica com o estabelecimento. O valor da multa é calculado com base na gravidade das infrações e na estimativa do faturamento do estabelecimento.

Além disso, os documentos gerados na fiscalização, como autos de constatação, autuação, relatórios fotográficos e cálculo de multa, são enviados à Fundação Procon, instituição responsável por analisar esses documentos e dar continuidade à ação.

Segundo a coordenadora do Procon, é importante que consumidores conheçam a lei (Código de Defesa do Consumidor (CDC)) que rege a relação de consumo. “Toda ação de fiscalização envolve estudo e afinco dos fiscais para que nenhum direito seja violado. A principal motivação é garantir que essa relação de consumo seja justa para os dois lados”, ressalta Eliete. Todas as vistorias são realizadas seguindo a programação interna da instituição e também por denúncias.

Atendimento

O Procon Diadema recebe reclamações e dúvidas do consumidor de forma gratuita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para ser atendido pelo Procon Diadema, é preciso ser morador da cidade ou ser funcionário da Prefeitura do município, a reclamação deve ser relacionada a bens e serviços em relação de consumo, temas tratados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Serviço:

Procon Diadema

Avenida Sete de Setembro, 400 – Centro de Diadema.

Telefones: 4053 7200 / 7204 / 7205 e 7207.

Emails: procon@diadema.sp.gov.br e procon.atendimento.covid@gmail.com.

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  • Alterado: 17/08/2023 08:08
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