Fazenda de São Caetano finaliza fiscalização anual em empresas inadimplentes

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Caetano do Sul finalizou o saneamento cadastral das empresas da cidade e concluiu que 26% dos inadimplentes com a Taxa de Licença de 2019, na verdade, encerraram as atividades sem dar baixa junto aos órgãos públicos.

Segundo explica o titular da Pasta, Jefferson Cirne da Costa, o saneamento tem por objetivo fazer um balanço real do número de estabelecimentos que permanecem ativos e os que encerram as atividades. “Essa iniciativa é uma forma de manter o cadastro atualizado e, dessa maneira, melhorar a arrecadação municipal. A atualização contribui para assertividade na adoção de políticas públicas, além de ser um rico banco de dados fundamental  para estudos estatísticos”, observa.

De acordo com levantamentos realizados em anos anteriores, em 2017, primeiro ano do saneamento cadastral, foram identificadas 6.197 empresas que não pagaram a Taxa de Licença de 2016 e, desse total, 3.971 tinham encerrado as atividades (64%). Em 2018, das 2.858 empresas inadimplentes, 864 já não exerciam mais as atividades (30,23%). Neste ano, do total de 643 empresas inadimplentes, 170 foram constatadas como paradeiro desconhecido (26%).

“Nosso setor de Fiscalização visitou cada uma dessas empresas”, destaca Jefferson. “Pelo desconhecimento da legislação ou mesmo por abatimento emocional, parte dos contribuintes não dá baixa em suas empresas nos órgãos públicos. Por outro lado, manter um cadastro aberto para uma empresa inexistente gera transtornos e custos para o contribuinte e para o poder público”, alerta o secretário.