Faculdade realiza encontro de direito penal e processual penal

No último sábado (25 de maio), o Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sediou o V Encontro de Direito Penal e Processual Penal. Coordenado pelos professores doutores Roberto Ferreira Archanjo da Silva e Vladimir Balico, o evento teve como tema Sociedade de Massa e a Criminalidade Difusa.

Um dos convidados foi o professor Dr. Marcos Alexandre Coelho Zilli, que abordou Genocídio e Discurso de Ódio no Direito Penal Internacional. Com vasta experiência na área, inclusive, como visitante profissional do Tribunal Penal Internacional, o palestrante ilustrou sua apresentação com vários exemplos de violência e atrocidades praticadas contra civis – da Segunda Guerra Mundial até os dias atuais. “O Genocídio é o crime causado contra a humanidade e negá-lo, é negar a justiça humana”, ressaltou o professor. 

O Juiz de Direito e professor Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo foi o segundo convidado do Encontro e abordou o Modelo Penal da Aporofobia. Para ele, tanto a Justiça como as pessoas, de uma forma geral, carregam um pouco de aporofobia (medo, rejeição e hostilidade para com as pessoas pobres e a pobreza). “Não é propriamente a questão do imigrante, refugiados e outros, mas sim a aversão existente pela classe social”, destacou o juiz.

O encerramento do evento ficou a cargo do Defensor Público professor Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, que expôs o tema Responsabilidade Penal por Omissão dos Administradores de Empresas. 

Segundo ele, com a informação em tempo real, tornou-se muito mais fácil punir uma empresa por omissão, já que ela é conhecedora dos riscos as quais está exposta. “Hoje os empresários têm muito mais responsabilidade por conta da facilidade de comunicação e veiculação das informações”, justificou o professor Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.