Expulso do partido, Filipe Sabará pode seguir como candidato?

De acordo com a sigla, a decisão se deu após processo administrativo aberto pela Comissão de Ética Partidária por supostas inconsistências no seu currículo. Sabará havia sido escolhido para ser candidato à prefeitura após participar de uma espécie de “processo seletivo” do partido.

Filipe Sabará está oficialmente expulso e não pertence mais ao quadro de filiados do Novo”, diz o comunicado. Segundo o texto, o candidato tem 10 dias para apresentar recurso ao diretório nacional do Novo. Segundo a sigla, a apreciação do recurso não suspende a decisão da comissão de ética.

A expulsão de Sabará ocorre horas depois de o candidato criticar a cúpula do partido, durante a sabatina do Estadão. Ele acusou a legenda de não repassar R$ 600 mil em doações feitas durante o período de pré-campanha e afirmou que a comissão de ética é comandada pelo ex-candidato a presidente João Amoêdo – e criticou o que chamou de ‘caciquismo’ no partido. “Gosto muito do Novo, do seu estatuto. O que não concordo é com ‘caciquismo’. Quando você discorda do João Amoêdo, pessoas vem de perseguir”, afirmou Sabará.

Em respostas às críticas do candidato durante a sabatina, Amoêdo disse: “Sabará tem uma postura arrogante, incoerente e vai cair no ostracismo”.

No comunicado, o Diretório Nacional do Novo diz que o rito de expulsão de Sabará seguiu os prazos e procedimentos previstos no estatuto da legenda. “O Diretório Nacional reitera sua confiança nas decisões da CEP, sua transparência com o processo e o respeito à ampla defesa do denunciado”, relata o comunicado.

Especialistas ouvidos pelo Estadão divergiram sobre se, com a expulsão de Filipe Sabará pelo partido Novo nessa quarta-feira, 21, o candidato à Prefeitura de São Paulo perde de imediato o direito de fazer campanha. O Novo disse que deve informar à Justiça Eleitoral sobre a decisão ainda nesta quinta-feira, 22. “Ele está em desacordo com as regras que determinam que candidato precisa ser filiado. Não existe candidatura independente no Brasil“, afirmou o partido.

De um lado, advogados eleitoralistas apontam que, conforme a legislação, a filiação a um partido político é um requisito para elegibilidade, sem a qual também não se poderia fazer campanha.  Por outro lado, Sabará já teve seu registro de candidatura deferido e foi escolhido em convenção do Novo, sendo que a questão pode depender de uma palavra final da Justiça.

Professor de direito eleitoral no IDP Instituto de Direito Público de Brasília, Daniel Falcão avalia que, assim que o Novo informar à Justiça sobre a expulsão de Sabará, o empresário deixa de ser candidato.  “Acredito que ele não possa mais seguir com a candidatura, porque a Constituição diz que, para ser candidato, tem que ser filiado a partido, e ele perdeu essa condição ontem”, sustenta. 

Já para o professor de direito eleitoral da PUC-SP Carlos Gonçalves Junior, caso Sabará questione a decisão, ele só perde o direito de fazer campanha depois que a questão transitar em julgado. “Entendo que, até que se tenha uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral, o que provavelmente vai acontecer depois das eleições, ele permanece como candidato e tem prerrogativa de continuar praticando atos de campanha”, afirma