Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho é solto em menos de 48 horas

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deixou a prisão na noite deste sábado, 21. Ele estava detido na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa, desde a tarde de sexta, 20. Coutinho saiu num carro acompanhado do filho Rico Coutinho e da companheira Amanda Rodrigues.

Mais cedo, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus, durante o Plantão Judiciário, e determinou a soltura imediata do ex-governador. Maia sustentou que a decretação de prisão se baseia em “hipóteses”: “Assinalo, ainda, que, quanto à conveniência da instrução criminal ou à garantia da lei penal, a decisão passa a fundamentar-se de forma hipotética. Não aponta qual prova a ser produzida o acusado esteja de raro tentando destruir ou impedir a produção, carga de fundamentação que ganha importância quando a decisão é posterior à longa investigação e concomitante à concessão de diversas medidas de busca e apreensão, ou seja, quando ao titular da persecução criminal já foi oportunizado vastamente a produção de provas. Prender alguém em razão do risco da instrução criminal, após ampla produção probatória cautelar demanda justificação concreta, o que também se aplica à garantia de aplicação da lei penal para preservação de valores e bens que tenham sido objeto de lavagem de dinheiro”.

O político foi preso na noite desta quinta, 19, no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, que apura desvios de R$ 134,2 milhões em verbas da saúde e da educação no Estado.

Outro alvo da Calvário/Juízo Final, a prefeita de Conde, Márcia Lucena, também foi solta. Ela foi recebida por militantes, aos gritos de “deixa a professora trabalhar”, e fogos de artifícios.

A prefeita parou e fez um pequeno discurso. Disse que o momento é de voltar a lutar pelo povo de Conde, e colaborar com a Justiça. Ressaltou que está tranquila e serena.

A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça neste sábado defendendo a manutenção da prisão preventiva do ex-governador da Paraíba.

Coutinho governou a Paraíba entre 2011 e 2018, período em que, segundo as investigações, teria comandado organização criminosa que se instalou no Palácio da Redenção para propinas e desvios milionários na área da saúde e em outros setores de sua administração.

No dia da operação, o ex-governador declarou em sua página no Instagram que “foi surpreendido” com a decisão judicial que decretou sua prisão preventiva.