Eventos climáticos que demandam recursos podem deixar de ser extraordinários, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (16) que os eventos climáticos que demandam recursos públicos podem deixar de ser extraordinários com o agravamento da crise do clima.
Ele participou esta noite de um evento do jornal Valor Econômico em um hotel na zona sul de São Paulo.

Haddad começou sua participação afirmando que as questões ambientais, que têm preocupado a população, com o exemplo das queimadas registradas nos últimos dias, não podem mais ser consideradas como eventos fora da agenda.

“Talvez o extraordinário não seja tão extraordinário daqui para frente, talvez [eu] seja dos primeiros ministros da Fazenda do G20 que tenha colocado os problemas e oportunidades que a questão climática gera no radar”, disse Haddad.

Segundo ele, após a tragédia no Rio Grande do Sul, em maio, foram mapeados segmentos e desenhadas ações específicas. Dois meses depois da tragédia, os municípios gaúchos reagiram e os prefeitos começaram a bater recordes de arrecadação.

“Em vez de transferir recursos de cofre público para cofre público, alimentamos a economia gaúcha para que ela fosse a propulsora da recuperação. Agora estamos lidando com outra questão, os focos de incêndio no Pantanal no ano passado foram uma espécie de laboratório para esse problema”, diz o ministro.

O titular da Fazenda lembrou que a mudança climática que é o principal problema, mas que também existe o crime associado a ela, e a situação torna-se mais difícil de administrar.

“Vivemos um período longo de negacionismo climático, científico e sanitário que agravou as consequências que seriam previstas. Mas penso que o Brasil está voltando ao bom caminho.”

Para o ministro, se os eventos extraordinários tornarem-se recorrentes, será necessário adequar o Orçamento para acomodá-los.

“Não penso que seja uma violação, mas se começar a ter a ocorrência cotidiana disso, se virar uma despesa recorrente, vai ter de ser feita uma adequação do Orçamento prevendo recursos. Seria o mesmo que exigir que a pandemia fosse enfrentada dentro das regras do antigo teto de gastos”

No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir créditos extraordinários para o combate às queimadas na amazônia e no pantanal, realizando despesas fora do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal.