Estudo revela riscos na saúde pública com mudanças de gestão em SP

Um recente estudo conduzido pelo Cosems/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo) indica uma instabilidade significativa nas transições de gestão municipal após as eleições de outubro, levantando preocupações sobre a continuidade da assistência e a implementação das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a mudança programada para janeiro de 2025, cerca de 41% dos municípios paulistas, totalizando 265 cidades, passarão a ser administrados por novos gestores. Além disso, 14% das prefeituras estão em processo de sucessão administrativa, onde o atual prefeito indica seu sucessor, enquanto 44% dos prefeitos foram reeleitos.

Os novos gestores da saúde que assumirão seus postos a partir do próximo mês enfrentam desafios críticos, entre os quais se destaca a escassez de informações relevantes, como detalhes sobre contratos de pessoal e suprimentos. Essas informações são fundamentais para o planejamento eficaz das ações em saúde pública.

Tiago Texera, diretor financeiro do Cosems/SP e futuro secretário de saúde de Itu (SP), expressou sua preocupação com o cenário atual: “Em muitas localidades, a transição não está ocorrendo de forma respeitosa e republicana. Alguns políticos priorizam suas agendas partidárias em detrimento do bem-estar da comunidade”. Ele também ressaltou que, embora existam diretrizes para uma transição adequada, muitos gestores em fim de mandato não as cumprem. “É comum que prefeitos que não buscam a reeleição deixem contratos sem renovação no final de seus mandatos, o que compromete a assistência à população”, completou.

Eleuses Paiva, secretário estadual da Saúde de São Paulo, manifestou sua inquietação quanto à possível descontinuidade das políticas de saúde nesse período crítico e anunciou que oficinas serão realizadas em janeiro e fevereiro para preparar os novos secretários municipais e evitar lacunas nas ações em andamento.

As mudanças na gestão municipal trazem riscos reais às ações em saúde. O afastamento repentino de profissionais terceirizados frequentemente resulta na diminuição das equipes na atenção primária, afetando diretamente a qualidade do atendimento.

Um estudo realizado pelo Ieps (Instituto de Estudos de Políticas de Saúde) revelou que a taxa de mortalidade infantil tende a aumentar em média 6,7% quando o segundo trimestre da gestão coincide com períodos eleitorais conturbados. Além disso, as consultas pré-natais e os exames para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) também apresentam queda significativa, ampliando os riscos para mães e bebês.

Texera destacou: “O declínio nos indicadores de saúde durante períodos eleitorais ocorre porque a assistência é reduzida quando um novo gestor assume. Essa diminuição no acesso resulta em piores índices nas avaliações da qualidade do atendimento”.

Dados do Ieps também apontam uma redução nas contratações em 3% entre outubro e janeiro durante as eleições, ao passo que as demissões aumentam em 9%. Profissionais como médicos, enfermeiros e agentes comunitários são os mais afetados por essas demissões.

João Abreu, CEO da Impulso — uma organização sem fins lucrativos que oferece suporte aos municípios no uso eficaz de dados e tecnologia no SUS — enfatiza que a perda de informações é um fenômeno comum durante as trocas administrativas. “A saída não se limita ao secretário ou secretária; há também mudanças na equipe técnica, o que prejudica a continuidade dos trabalhos nas áreas essenciais”.

A estruturação da saúde no estado se baseia em regiões organizadas através de 17 DRS (Departamentos Regionais de Saúde) e 62 CIR (Comissões Intergestoras Regionais). Cada uma dessas entidades desempenha um papel distinto na governança municipal e estadual da saúde. A descontinuidade política pode impactar negativamente essa organização, conforme alerta o Cosems/SP.

Ainda há 18 RAS (Redes de Atenção à Saúde) distribuídas pelas regiões do estado, sendo que metade delas abrange municípios que terão novos gestores. A situação é particularmente crítica na Grande São Paulo, onde fatores como alta densidade populacional exacerbam as demandas por serviços públicos.

O secretário Eleuses Paiva enfatizou a importância do cumprimento dos acordos feitos com os municípios para garantir a eficácia do processo regionalizado da saúde. Ele destacou ainda que sua gestão conseguiu elevar o valor do PAB (Piso da Atenção Básica) paulista significativamente nos últimos anos.