Estudo indica ao menos 5 mil candidatas laranjas_x000D_

O levantamento, feito pelas equipes dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Congresso, se baseou em características comuns a candidaturas lançadas para fraudar o processo eleitoral.

Desde 2009, os partidos são obrigados a ter ao menos três mulheres para cada sete homens concorrendo às eleições. Além disso, a partir de 2018, as siglas precisam destinar, no mínimo, 30% do que recebem do fundo eleitoral – dinheiro público usado para bancar as campanhas – às candidatas. Quem não cumpre essa regra pode ficar sem os recursos e ainda ter toda a chapa de vereadores cassada pela Justiça Eleitoral.

Critérios

Para chegar ao número de 5 mil potenciais “laranjas” nestas eleições, a equipe do gabinete compartilhado dos parlamentares usou inteligência artificial para cruzar registros eleitorais de 2004 para cá e os comparou com as informações prestadas pelas candidatas neste ano, entre outros dados.

Ao todo, o levantamento considerou 35 aspectos que indicam a possibilidade de uma candidata ser “laranja”, como ausência de declaração de renda, escolaridade baixa, nenhum gasto de campanha declarado e baixo número de mulheres filiadas ao partido na cidade em que ela disputa.

A comprovação da fraude, no entanto, só deverá ser possível após as eleições, já que o número de votos que cada candidata recebe é um fator importante para se determinar se ela concorreu de fato ou não. Em geral, as “laranjas” não recebem mais do que um voto. “As candidaturas laranjas vão continuar existindo enquanto duas coisas não mudarem: fiscalização frouxa e falta de formação política”, afirmou o senador Alessandro Vieira.

Regras para evitar fraudes são consideradas frágeis. O PSL, partido com a segunda maior bancada da Câmara, é investigado em Minas e em Pernambuco sob suspeita de ter usado “laranjas” na última eleição.

“É uma norma que é um incentivo que não incentiva. Você não tem como, por meio da lei, exigir que uma candidatura seja efetiva, então, o único tipo de cota efetiva é cota de assento no Parlamento”, disse a professora de Ciência Política da FGV Graziella Testa.

A bancada feminina na Câmara tenta avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reservar um número certo de vagas nos legislativos municipal, estadual e federal para mulheres.

“O que vemos com as candidaturas laranjas não tem nada a ver com uma percepção de que as mulheres não se interessam por política, pelo contrário. Temos mulheres que querem entrar para a política mas a resistência estrutural faz com elas não tenham vez”, afirmou Tabata.