Entenda como funciona o empréstimo garantido

Roberto Campos Neto monta uma agenda de projetos para tentar destravar o crédito e reduzir os custos dos financiamentos no País. Uma das medidas é facilitar a utilização de imóveis como garantia de empréstimos. Entenda abaixo:

Qual é a modalidade de crédito que o Banco Central quer incentivar?
Conhecida por home equity, a modalidade usa um imóvel como garantia do empréstimo. A destinação do financiamento pode ser as mais diversas: capital para abertura de um novo negócio, pagar faculdade, quitar dívida. Mas para usar o imóvel como garantia é preciso que ele esteja quitado e com a documentação em dia. De acordo com fontes do BC, cerca de 95% dos imóveis brasileiros são quitados.

Qual a vantagem desse sistema?
A modalidade de home equity é uma alternativa com taxas mais atrativas e juros mais baixos, além de ter prazo maior para o pagamento do empréstimo. O valor do empréstimo costuma ser limitado, de acordo com o valor do imóvel. As condições são mais vantajosas porque o imóvel é dado como garantia.

Esse tipo de empréstimo já existe no Brasil?
Já, mas não é muito comum, por causa de custos muito altos atrelados à operação. Dependendo do banco, antes de liberar essa linha de crédito, se exige uma avaliação do imóvel, verificação jurídica, seguros, registro do imóvel e tarifa de cadastro. Além disso, para financiar um imóvel, o cliente não paga Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas na operação de crédito que usa o imóvel como garantia (como o home equity), sim. Tudo isso pode ultrapassar R$ 2 mil.

De que forma isso pode ser incentivado pelo BC?
A instituição quer atuar para reduzir a burocracia e, assim, baratear os custos. Por exemplo: se o empréstimo que o cliente quer pegar for de um valor não muito alto, permitir que o terreno seja dado como garantia (o que dispensaria os custos de uma nova avaliação do imóvel). O Banco Central também quer criar um sistema simplificado que evite a necessidade de registros duplos do imóvel no cartório.

Essa modalidade não é uma hipoteca?
Não. Hipoteca e home equity são formas de empréstimo que usam o imóvel já quitado como garantia. A principal diferença é que, no home equity, o imóvel fica sob a posse do banco (alienação fiduciária), até que a dívida seja quitada. Na hipoteca, que praticamente caiu em desuso no Brasil, isso não acontecia. Isto é, a propriedade era mantida no nome do credor. Em caso de calote, o banco precisava entrar na Justiça para conseguir tomar o imóvel.