Em Diadema, mais de 500 famílias são beneficiadas com regularização fundiária
Com Programa Legal, 300 lotes são regularizados entre Vila Modelo e loteamento Vinicius de Moraes
- Data: 14/08/2020 19:08
- Alterado: 14/08/2020 19:08
- Autor: Izabel Rufino
- Fonte: PMD
Crédito:
Nesta sexta-feira (14), foi realizada uma cerimônia que marcou a conclusão da regularização fundiária do Loteamento Habitacional de Interesse Social Vinicius de Moraes, em Casa Grande, e do Núcleo Habitacional Vila Modelo, na Vila Nogueira.
Dessa forma, 504 famílias de Diadema foram beneficiadas, pois ao todo, foram regularizados 300 lotes, sendo 108 no núcleo Vila Modelo e 192 no loteamento Vinicius de Moraes.
Agora, os moradores destes locais contam com a documentação que garante a propriedade do lote em que moram. Além disso, com a regularização, cada família assegura a propriedade por meio do registro da matrícula do lote, processo que se dá por meio da legitimação fundiária, conforme a lei federal 13.465/2017.
Essa entrega está inserida no Programa Casa Legal, que tem como objetivo regularizar lotes e núcleos habitacionais de Diadema. Já passaram por esse processo 5.188 lotes, totalizando 7.211 famílias beneficiadas.
O prefeito da cidade, Lauro Michels, tem como objetivo, até o final deste ano, beneficiar um total de 38 mil famílias com a regularização fundiária, até o momento o número está em 24 mil.