‘Eleitor vota apenas uma vez’, diz Moraes sobre teste da urna com uso biometria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira, 15, simulações do “projeto-piloto” do novo teste de segurança das urnas eletrônicas, que foi sugerido pelas Forças Armadas e aceito pela Corte. O teste será realizado nos dois turnos da eleição deste ano e, pela primeira vez, contará com o uso da biometria de eleitores para liberar a testagem. Diante da novidade, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tentou minimizar a possibilidade de incompreensões e confusões com os eleitores convidados a participar do teste.

“O eleitor vota normalmente. Aquele que quiser participar, assina o termo (de consentimento elaborado pela Justiça Eleitoral). O eleitor vota uma vez validamente na sua seção eleitoral, o restante é um teste”, explicou Moraes. “Não há nenhuma comparação entre a urna do teste e a urna verdadeira em que foi votado”, ressaltou.

Na última terça-feira, 13, os ministros do tribunal aprovaram a resolução que regulamenta a participação voluntária do eleitorado nessa nova versão do chamado “teste de integridade”, que consiste na última etapa de auditoria das urnas antes da votação.

O teste de integridade é realizado regularmente desde 2002. Sua função é checar se os programas instalados nos dispositivos de votação refletem fielmente a vontade do eleitor. Para isso, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) selecionam urnas aleatórias para serem submetidas a uma testagem filmada e gravada que confronta os votos registrados por representantes de partidos em cédulas de papel com o resultado desses mesmos votos digitados nas urnas.

A versão tradicional do teste de integridade era feita com 100 urnas selecionadas aleatoriamente. Neste ano, o TSE elevou o número de dispositivo para 641, com o objetivo de aumentar a amostra e refutar ataques, sem provas, de manipulação. Além desse teste, a eleição de 2022 contará com o projeto-piloto, que foi instituído pela Corte Eleitoral após diversos embates com os militares. O Ministério da Defesa chegou a pedir que a nova testagem com uso da biometria fosse feita integralmente com eleitores reais, mas o TSE negou diante dos riscos de quebra do sigilo do voto e “confusão” nas seções eleitorais.

Como é feito o teste

No novo modelo aprovado pelo TSE, nas seções selecionadas para o teste piloto, alguns eleitores, após votar, serão convidados a uma sala próxima para acionarem o equipamento de biometria com sua digital liberando uma outra urna para o voto fictício. O eleitor será então dispensado e não precisará votar de novo. Um funcionário da justiça eleitoral, sob a observação dos fiscais dos partidos que estiverem no local, registrará o voto em algum dos candidatos. Ao final do teste, será gerado um boletim de urna e os fiscais poderão comparar o número de vezes que foi votado em determinado candidato e o número de votos que a urna registrou no boletim.

“Por que não é o eleitor que participa do teste e preenche a urna? Por óbvio, porque isso poderia acarretar quebra do sigilo do voto. O eleitor poderia eventualmente repetir no teste o voto que ele deu e isso está tudo filmado. Não podemos quebrar o sigilo do voto. O eleitor não vota de novo. O eleitor colabora liberando a urna com a biometria”, disse Moraes.

Na simulação realizada nesta quinta, o presidente do TSE ainda detalhou o número de dispositivos que serão utilizados no projeto-piloto e os Estados em que a testagem será realizada. Ao todo, 54 urnas serão submetidas à testagem em 19 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal. Esse número corresponde a 8, 74% das 641 urnas que serão utilizadas no teste de integridade regular. O teste utiliza os registros de candidatos reais nas eleições, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), líderes da corrida da corrida eleitoral.

Durante a votação da resolução sobre o projeto piloto, os ministros haviam definido a realização do teste em ao menos 32 urnas e no máximo 64, o que equivale entre 5% e 10% do total de dispositivos utilizados no teste de integridade regular. Ainda havia sido definida a realização da testagem em apenas cinco Estados e no Distrito Federal.

“O projeto piloto com biometria utilizará, como o próprio nome diz, a biometria do eleitor. É necessário isso? Isso vai melhorar o teste de integridade? É exatamente isso que nós vamos verificar para ver se vale a pena ampliar e instituir para todas as seções, ou se não há necessidade e então mantemos o teste como já existe”, disse Moraes. “Por que o teste de integridade precisa ser na própria seção? Exatamente para que o eleitor não precise se deslocar”, concluiu.