Eleições 2024: 33 urnas eletrônicas serão submetidas ao Teste de Integridade durante a votação

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza, no domingo (6), das 8h às 17h, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e o Teste de Integridade com Biometria, que ocorrem no Centro Cultural São Paulo e na Universidade Paulista (Unip) — campus Paraíso, respectivamente. Trinta e três urnas serão submetidas aos procedimentos no 1º turno, sendo 30 no Teste de Integridade e três na inspeção com biometria. As auditorias ocorrem paralelamente à eleição e simulam uma votação para comprovar a segurança das máquinas. A diferença do teste padrão para a auditoria com biometria é que na análise com identificação biométrica são eleitores voluntários que liberaram as urnas com a sua impressão digital.

Os testes são abertos ao público e estão previstos na Resolução nº 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é mostrar que o programa da urna eletrônica registra corretamente o voto dos eleitores. O TRE-SP produziu uma cartilha explicando o passo a passo das análises. Os 33 equipamentos que vão passar pelos testes são escolhidos em cerimônia pública, no sábado (5), a partir das 9h, na sede do Tribunal, por representantes das entidades fiscalizadoras, como as agremiações partidárias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público.

As urnas eletrônicas submetidas aos testes são de seções eleitorais já preparadas para o pleito. Ao serem escolhidas, as máquinas são retiradas das seções e transportadas até os locais dos testes. Os cartórios eleitorais, então, fazem a substituição desses equipamentos por outras urnas de contingência para viabilizar a votação.

Para os testes, cédulas de papel são preenchidas com votos, também na véspera do pleito, por representantes dos partidos políticos, das federações, coligações e terceiras pessoas, como escoteiros voluntários da Federação de Bandeirantes. As cédulas ficam guardadas em urnas de lona lacradas e, no dia da votação, os votos anotados nelas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas por servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público. Todas as etapas do teste são gravadas em vídeo e acompanhadas pelas entidades fiscalizadoras.

Nesse processo, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador. Após às 17h, o resultado da votação das urnas eletrônicas é comparado com o da apuração manual para comprovar o adequado funcionamento do sistema eletrônico. O trabalho é coordenado pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE-SP, composta por magistrados e servidores. Em eventual 2º turno, serão testadas dez urnas, sendo nove na análise padrão e uma submetida à prova com biometria.

Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais

Outra auditoria realizada pela Justiça Eleitoral no dia da votação é o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, também previsto na Resolução nº 23.673/2021. Diferentemente do Teste de Integridade, que consiste em uma espécie de batimento para verificar se o voto marcado na cédula de papel é o mesmo contabilizado pela urna eletrônica, a verificação de autenticidade serve para atestar que os programas inseridos nas máquinas são os mesmos assinados e lacrados pelo TSE. A inspeção de autenticidade também é pública e ocorre em dez urnas instaladas em seções eleitorais, tanto no 1º turno como em eventual 2º turno, que serão escolhidas no dia que antecede o pleito.

No dia da votação, antes da emissão da zerésima pela urna, são feitas as seguintes inspeções: exame do extrato de carga, para verificar que se trata da urna da seção eleitoral escolhida ou sorteada; rompimento do lacre do compartimento da mídia de resultado; retirada da mídia de resultado inserida na máquina; e verificação das assinaturas e dos resumos digitais pelo programa do TSE ou por programas de verificação de interessados na fiscalização.

Para o Teste de Autenticidade, são convocados os partidos políticos, representantes da OAB e do Ministério Público e demais entidades fiscalizadoras. A votação só será iniciada na seção eleitoral sorteada para o teste após a vistoria constatar a autenticidade dos sistemas.