Doria assina decreto que classifica as igrejas como atividades essenciais em SP

O Governador João Doria assinou um decreto, que será publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial, que classifica as igrejas como atividades essenciais em todo o Estado de São Paulo durante a pandemia. Ele explicou que pretende transformar o decreto em lei “para que fique claro que as igrejas têm uma função essencial”.

“Amanhã o decreto será publicado e vamos transformar isso em lei. Igreja, de qualquer natureza, tem uma função esencial, mas não está desobrigada a seguir as orientações sanitárias. As igrejas de qualquer religião têm um papel essencial. Todos sabem que eu sou católico e a oração ajuda muito a aumentar a resiliência e esperança em relação ao futuro”, explicou.

Ele reforçou que os templos deverão seguir medidas sanitárias como ocupação limitada dos assentos, distanciamento social, aferição da temperatura na entrada e uso obrigatório de máscaras.

Pelo Twitter, o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus, parabenizou o governador pela decisão. “Temos discordâncias políticas. Reconhecer as religiões como atividade essencial, dentro das normas sanitárias, você acertou!”, escreveu.

Histórico

Na semana passada, o governador havia vetado um projeto de lei do deputado estadual Gil Diniz (sem partido) que reconhecia a atividade religiosa como essencial em tempos de crise, inclusive durante uma pandemia. Pela proposta, os templos deveriam obedecer às determinações do Ministério da Saúde.

A tentativa de incluir igrejas no rol de serviços essenciais começou no início da pandemia. Em 26 de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto permitindo que os templos religiosos fiquem abertos durante a pandemia. A decisão chegou a ser barrada na justiça, mas depois voltou a ser válida.

Com o impasse sobre o que é essencial ou não, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia aos Estados para que definam as atividades locais essenciais durante a pandemia.