Dono de concessionária, senador pediu benefício fiscal para fábrica de carros, diz PF

A Polícia Federal encontrou, no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado, um ‘pedido de benefícios’ para a Jeep. Os investigadores frisam que o emedebista é dono de concessionárias da marca de automóveis em Pernambuco.

Já a FCA, controladora da Jeep, afirma que ele ‘não é proprietário de concessionária da marca Jeep, e tampouco da marca Fiat’. A marca ainda diz que a atuação de ‘Fernando Bezerra Coelho resultou em uma redução de 40% dos benefícios vigentes dentro do Regime Automotivo do Nordeste para o período de 2021 a 2025’.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro, na Operação Desintegração, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Roussef.

A operação, que pôs a PF dentro do gabinete de Bezerra, foi alvo de forte ofensiva de parlamentares, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que recorreu ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, para que suspenda a análise do material apreendido. 

Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o ‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.

A PGR também apontou indícios ‘acima do razoável’ de que o senador e o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) “receberam vantagens indevidas obtidas com as obras Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco”.

Entre os materiais apreendidos pela PF, está um ofício de Fernando Bezerra Coelho. “O ofício apreendido conta com data do dia 07/11/2017 e foi endereçado ao secretário JORGE RACHID. Seu conteúdo trata de solicitação de benefícios para a JEEP”, afirmam os agentes, em relatório de análise.

 “No conteúdo do ofício o senador pleiteia benefícios para o polo automotivo JEEP no estado de Pernambuco. Cumpre informar que o senador é proprietário de concessionárias, inclusive da JEEP em Pernambuco”, ressalta a PF.

A corporação ainda lembra que Rachid é auditor fiscal e foi secretário da Receita entre 2015 e o início de 2019.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANDRÉ LUÍS CALLEGARI, QUE DEFENDE BEZERRA COELHO

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que o documento citado se refere às articulações para aprovação da Medida Provisória nº 843, de 2018, que prorrogava os incentivos fiscais para o setor automotivo do Nordeste. Como vice-líder do governo, coube ao senador Fernando Bezerra Coelho negociar com a Receita Federal uma proposta alternativa à que foi apresentada pelo então senador Armando Monteiro, com impactos fiscais menores para a União.

COM A PALAVRA, A FCA, QUE CONTROLA A JEEP

A FCA esclarece que:
– O senador Fernando Bezerra Coelho não é proprietário de concessionária da marca Jeep, e tampouco da marca Fiat;
– Conforme informado pelo advogado do senador, o documento citado se refere às articulações para aprovação da Medida Provisória nº 843, de 2018, que prorrogava os incentivos fiscais para o setor automotivo do Nordeste, e coube ao senador negociar com a Receita Federal uma proposta alternativa à que foi apresentada pelo então senador Armando Monteiro, com impactos fiscais menores para a União;
– A alternativa apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho resultou em uma redução de 40% dos benefícios vigentes dentro do Regime Automotivo do Nordeste para o período de 2021 a 2025;
– O Regime Automotivo do Nordeste, vigente desde 1997, é um importante instrumento para a atração de investimentos para todo o Nordeste, que conta com três montadoras e mais de 40 fornecedores instalados na região.”