Dino: Ministério da Justiça terá estrutura para mediar conflitos na Amazônia
Recomendação, segundo ele, veio do próprio Supremo Tribunal Federal
- Data: 16/12/2022 17:12
- Alterado: 16/12/2022 17:12
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Crédito:Reprodução
Flávio Dino (PSB), indicado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, disse que a pasta terá uma estrutura específica para mediar conflitos no campo e na Amazônia, reforçando que usará da repressão “se necessário”.
A recomendação, segundo ele, veio do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou por meio de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) o combate à omissão do governo federal em terras indígenas.
Depois de reafirmar o compromisso de Lula de criar um ministério para os povos originários, o futuro ministro também disse que “esses retrocessos todos que houveram serão revogados e anulados para que tenhamos uma política em que os indígenas comandem o que ocorre em seus territórios”.