Diadema realiza Conferência da Assistência Social

Com o tema “A Gestão e o financiamento na efetivação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”, a X Conferência Municipal da Assistência Social de Diadema será realizada na sexta-feira, 9/8. O encontro ocorrerá na sede da Rede de Atenção à Criança e Adolescente de Diadema – RECAD, das 8h às 17h.

O evento terá a participação de representantes governamentais; da sociedade civil, por meio de entidades da assistência social; usuários; convidados; e demais interessados nas políticas de Assistência Social. O credenciamento dos participantes irá das 8h às 11h.

O prefeito de Diadema, Lauro Michels, e a vice-prefeita e Secretária de Assistência Social e Cidadania, Silvana Guarnieri, participarão da abertura, a partir das 9h.

A conferência tem por objetivo avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do SUAS.

PALESTRA – A partir das 10h, será ministrada palestra pela Profa. Dra. Maria do Rosário Corrêa de Salles Gomes, com o objetivo de subsidiar os participantes para os trabalhos em grupo, que ocorrerão a partir das 13h30. A palestrante é graduada em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com mestrado e doutorado também pela Instituição e possui vasta experiência em políticas sociais na área da administração pública.

DELEGADOS – Na conferência serão eleitos seis delegados e respectivos suplentes para representar o município na etapa estadual. Desses, 50% serão representantes da sociedade civil, englobando usuários dos serviços da assistência social, trabalhadores da área e representantes de entidades, e 50% do setor público. A Conferência Estadual ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de outubro no município de Atibaia, e a Nacional, nos dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro, em Brasília – DF.

PRÉ-CONFERÊNCIAS – Duas reuniões preparatórias à conferência foram realizadas, sendo a primeira, no dia 02 de julho, voltada aos trabalhadores da assistência social (SUAS), e outra aos usuários dos serviços, no dia 15 de julho.

As pré-conferências tiveram palestras ministradas pela Prof.ª Ms Marlene Merisse, e realizadas com apoio da Comissão Organizadora da Conferência, formada pelos conselheiros Vicente Paulo da Silva e Cristina da Cruz Nascimento, representando a sociedade civil, além da coordenadora das Proteções Sociais da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) Adriana Azevedo; da assistente social da Secretaria de Saúde, Sirlei Santos Mel, e da assistente social, Glauciane Mont’ Serrate, da SASC.

Os debates nas pré-conferências foram pautados nos seis eixos ou subtemas e as propostas levantadas serão levadas para a conferência.

EIXOS – Os eixos são: o Cofinanciamento obrigatório da Assistência Social; Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; Gestão do Trabalho; Gestão dos Serviços, Programas e Projetos; Gestão dos Benefícios no SUAS; Regionalização.

Abaixo estão algumas das propostas que foram levantadas nas pré-conferências. No total, foram sugeridas 64 propostas abrangendo os dois encontros.
Eixo 1 – Garantir a destinação orçamentária e a execução financeira do orçamento da assistência social. (Nesse eixo foram levantadas 10 propostas)
Eixo 2 – Construir estratégias de mobilização e participação nos espaços de discussão do orçamento nas três esferas do governo. (Elencadas 24 propostas no eixo 2)
Eixo 3 – Criar grupo de trabalhadores da rede para discussão e reflexão do SUAS. (7 propostas)
Eixo 4 – Descentralização do serviço nas áreas de maior vulnerabilidade social. (16 propostas foram sugeridas neste eixo)
Eixo 5 – Investir na fiscalização dos benefícios de transferência de renda. (No eixo 5 foram feitas 4 propostas)
Eixo 6 – Estabelecer no GT de Assistência Social formas de atendimento da população residente nas áreas limítrofes entre os municípios. (Este eixo contou com 3 propostas)

Serviço:
RECAD – Rua Oriente Monte, 201, Jardim do Parque.
Programação:
X Conferência Municipal de Assistência Social
8h – Credenciamento (o credenciamento será realizado até às 11h)
9h – Abertura;
9h30 – Discussão e aprovação do Regimento Interno;
10h – Conferência Magna: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS (Sistema Único da Assistência Social)
11h30-Debate
12h-Intervalo
13h – Apresentação da Política Municipal de Assistência Social (avanços e desafios);
13h30 – Trabalho em grupos, nos seis eixos:
15h – Apresentação dos resultados dos grupos;
16h – Moções
16h30 – Eleição dos Delegados;
17h – Encerramento.