Diadema debate sustentabilidade do Ipred junto ao Ministério da Previdência
Cidade participa de reuniões em Brasília para ajustes que darão fôlego financeiro capaz de oferecer saúde fiscal de longo prazo ao instituto municipal
- Data: 13/04/2023 20:04
- Alterado: 13/04/2023 20:04
- Autor: Redação
- Fonte: Secom/PMD
Crédito:Divulgação
Comitiva da Prefeitura de Diadema se reuniu nesta semana com representantes do Ministério da Previdência com objetivo de fazer avançar plano para dar sustentabilidade duradoura ao Ipred, o Instituto de Previdência de Diadema.
O secretário de Finanças de Diadema, Francisco Funcia, e o diretor-presidente do Ipred, Rubens Martins, participaram de reunião do Grupo de Trabalho montado na FNP (Frente Nacional de Prefeitos) para debater a saúde financeira de regimes próprios de Previdência Social. O encontro contou com a participação do secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto.
A FNP constituiu um documento de demandas em conjunto para que o Ministério da Previdência seja motor de um plano de sustentabilidade das previdências municipais – segundo a Frente, cerca de 2.200 municípios contam com regimes próprios previdenciários, aproximadamente 40% das cidades brasileiras.
No documento estão alguns pleitos que envolvem mudanças na cobrança do Pasep, reabertura de parcelamento estendido de débitos previdenciários sem exigência de reforma da Previdência dos institutos e alteração temporária da obrigatoriedade do equilíbrio atuarial e financeiro para emissão da CRP, a Certidão de Regularidade Previdenciária.
Para Funcia, essas mudanças dariam fôlego às contas públicas de Diadema e trariam novas perspectivas de sustentabilidade do Ipred. “Com a CRP, podemos atrair investimentos federais que aliviariam o nosso Tesouro Municipal. Esse dinheiro serviria para acertarmos ainda mais as contas do Ipred”, disse. “A discussão de forma coletiva, na FNP, nos fortalece. Voltamos a ter abertura de diálogo no governo federal para discutir esse assunto e é importante a união dos municípios”, adicionou.
Além da reunião na FNP, Funcia e Rubens Martins, juntamente com o secretário de Governo de Diadema, Dheison Renan, também organizaram reunião bilateral no Ministério da Previdência para destacar demandas exclusivas de Diadema. “O canal com o governo federal está reestabelecido depois de anos de dificuldade que tivemos. A equipe do ministério nos atendeu muito bem, ouviu nossos pleitos, se colocou à disposição. Pela nova postura, entendemos que há um caminho melhor nesse debate”, afirmou Rubens.
ATUAL GESTÃO MANTEVE O IPRED
Em janeiro de 2021, a atual gestão encontrou as contas do Ipred completamente deterioradas. Foi feito então um planejamento de restauro do equilíbrio financeiro do instituto, com pagamento em dia das contribuições patronais e reorganização do pagamento de dívida contraída pela antiga gestão junto ao Ipred.