Diadema celebra 20 anos da lei que garante o ensino de história e cultura afro-brasileira

A Lei Federal 10.639, que implementou o ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica, chega neste dia 9 de janeiro aos 20 anos de sua promulgação. Em Diadema, a lei saiu do papel e chegou a todas as escolas de ensino fundamental da cidade por meio do programa Diadema de Dandara Piatã. Além da lei federal, a cidade conta com o Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial, aprovado em 2021, e que também prevê educação antirracista na rede municipal de ensino. “Diadema é a única cidade que tem um programa implementado na rotina escolar onde todos os estudantes, por meio de um professor especialista, realiza aulas semanais dos estudos étnico-raciais”, explicou a secretária de Educação do município, Ana Lucia Sanches.

A secretária lembrou que a Lei 10.639 foi uma importante legislação que assegurou aos povos afro-indígenas (quando a legislação foi alterada por meio da Lei 11.645, que inclui o estudo de história e cultura indígena) o estudo sobre sua história e cultura. “Em Diadema a gente avançou e hoje também falamos sobre migrantes, ciganos, outros grupos que constituíram a história brasileira, para além do modelo eurocêntrico que já temos cravado no currículo escolar”, pontuou Ana Lucia.

A coordenadora do programa Diadema de Dandara e Piatã, Vivian Viegas, avaliou que a lei é fundamental para uma real equidade no ambiente escolar e, posteriormente, uma sociedade mais equitativa, bem como para assegurar e valorizar a diversidade étnico racial. “Fundamental para que se entenda que é preciso reconhecer, acolher e valorizar outros processos e vínculos culturais e históricos. Entender o perigo de uma história única, aquela contada apenas pelo olhar, pelo viés do colonizador/invasor”, argumentou. “É também fundamental conhecer os outros olhares e retirar o repertório cristalizado dessa história única contada até então.”

Vivian citou que o programa Diadema de Dandara e Piatã, implementado pela gestão do prefeito José de Filippi Júnior, é uma ação pioneira em nível nacional, pois oferece um professor especializado, com formações e atualizações semanais, para levar o ensino étnico racial para os estudantes em aulas semanais. “A abordagem da história e cultura afro indígena se dá através do lúdico, com jogos de tabuleiro, como mancala e jogo da onça”, completou. “Além da abordagem étnico racial, os jogos auxiliam de forma efetiva na aprendizagem de matemática, potencializando o raciocínio lógico”, concluiu.

Para a secretária de Educação, os jogos apresentados aos estudantes no programa Diadema de Dandara e Piatã são um exemplo claro de fortalecimento de uma contra-hegemonia eurocêntrica do conhecimento. “Trabalham habilidades fundamentais relacionadas ao raciocínio e levantamento de hipóteses e ambos são jogos cooperativos e não competitivos”, apontou Ana Lucia. “É o educador usando uma matriz africana e indígena para o estímulo necessário do desenvolvimento da criança ao invés de uma matriz europeia”, completou.

Uma das coordenadoras do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Nerer), Evelyn Cristina Daniel destacou que a meta para 2023 é expandir o programa de forma sistemática para garantir que todos os estudantes da rede, da educação infantil à EJA (Educação de Jovens e Adultos), tenham acesso às aulas com os especialistas. Além disso, realizar pesquisas e estudos com os trabalhadores e estudantes da rede, a fim de realizar um mapeamento da realidade e das necessidades das pessoas, do ponto de vista étnico-racial. “Hoje a gente sabe que as meninas negras são as mais vulneráveis. São maioria entre quem não consegue concluir os estudos, muitas vezes absorvidas por um trabalho doméstico precoce. Então a ideia é termos iniciativas e projetos específicos para as necessidades dessas pessoas”, afirmou Evelyn. O Nerer realizou uma parceria com o Gelédes Instituto da Mulher Negra para diversas formações, entre elas, uma que desse recursos para realização de pesquisas dessa natureza.

Além da formação para os professores especialistas do programa Diadema de Dandara e Piatã, a Secretaria de Educação adquiriu materiais didáticos específicos para as aulas, como livros e brinquedos, entre outros itens. “Sabemos que o enfrentamento ao racismo e a desconstrução de estereótipos em relação à imagem do povo negro tem que ser trabalhados no campo da educação, seja ela formal ou informal”, afirmou a coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Creppir), Marcia Damaceno. Em parceria com o Fórum Benedita da Silva e com a Câmara Municipal, o Creppir realiza este ano a 10ª edição do curso de formação e informação em sobnre história e cultura afro-brasileira e africana para educadores, professores e público em geral. O formulário de inscrição será disponibilizado em fevereiro nas redes sociais da prefeitura.

“Este ano vamos focar no reconhecimento étnico racial dos estudantes da rede municipal e de suas famílias”, pontuou a secretária de Educação, Ana Lucia Sanches. “Para podermos ver quantas pessoas se reconhecem e se declaram negras ou pardas, como essa  identificação é construída, além de termos indicadores que mostrem como as crianças negras e pardas estão aprendendo, quais são as dificuldades e como a educação pode, realmente, ser um agente superador das dificuldades que são agravadas pelo racismo”, concluiu.