Detran autua 5 desmanches por irregularidades durante fiscalização em São José dos Campos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) realizou nesta terça-feira (10) fiscalização em 15 desmanches na cidade de São José dos Campos. Deste total, cinco foram autuadas pelo Departamento de Trânsito por questões administrativas. Já a Prefeitura de São José dos Campos interditou quatro pontos por conta do alvará de funcionamento e autuou mais um por irregularidades administrativas. Seis pontos fiscalizados não tiveram nenhuma ocorrência.

?A operação mobilizou 15 funcionários do Detran.SP, cinco policiais civis, 26 policiais militares e 24 agentes municipais.

“O importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado. O Detran conta com os parceiros para terceirizar seus serviços, porém não abre mão de monitorar o atendimento. O Detran quer se manter sempre vigilante para amparar seus credenciados e garantir segurança para a população”, afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.

Em todos os casos, os desmanches deverão responder processo administrativo junto ao Detran.SP e estarão sujeitos a penalidades previstas na Lei Federal 12977/2014. É importante mencionar que a aplicação de qualquer penalidade será somente aplicada após o trânsito em julgado do processo administrativo sancionatório onde sejam observados o contraditório e a ampla defesa.

O Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.

“O Detran sempre foi parceiro da Prefeitura de São José. Desde 2017, trabalhamos de forma integrada com as forças de segurança que atuam na cidade, através do programa São José Unida, para reduzir a criminalidade”, disse o secretário de Proteção ao Cidadão de São José, Bruno Santos. “Os resultados têm sido muito positivos, garantindo mais segurança e qualidade de vida à população”, completou.