Dependentes químicos de Diadema serão beneficiados com Cartão Recomeço

Nesta quinta-feira, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, e o governador Geraldo Alckmin lançaram 40 vagas destinadas ao Programa Recomeço, durante Reunião do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Inicialmente, 10 vagas serão designadas para a Associação Prodarf (Programa de Orientação a Dependência, Alcoolismo, Reintegração da Família e do Idoso), enquanto as outras 30, previstas para dezembro, serão disponibilizadas pela entidade Desafio Jovem de Santo André, para Acolhimento Social de dependentes químicos do município de Diadema.

 “O Brasil hoje é o maior consumidor de crack do mundo, e o segundo em cocaína. Em Diadema lançamos as primeiras 40 vagas para internação social voluntária. Entendemos que nessa fase o dependente químico já tomou a decisão de se recuperar. A recuperação física e o fortalecimento da autoestima são fundamentais nesse processo. Estamos certos que demos o passo certo no combate e enfrentamento à dependência química”, afirmou Rogerio Hamam.

De acordo com o governador, é importante ajudar os usuários de drogas por meio do Programa Recomeço. “Nós estamos credenciando comunidades terapêuticas para ajudar dependentes químicos. Este é o nosso maior objetivo, buscar unir esforços dos governos do Estado, Federal e dos Municípios para beneficiar a população paulista”.

Veja Mais: Diadema está entre os municípios escolhidos para o Programa Recomeço

PROGRAMA RECOMEÇO
O Programa Recomeço de enfrentamento ao crack é uma ação do Governo do Estado de São Paulo que integra as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania. Ele tem por objetivo a execução de ações de prevenção, tratamento, reinserção social, acesso à justiça e cidadania, redução de situações de vulnerabilidade social e de saúde para os usuários de substâncias psicoativas, especialmente o crack, e seus familiares.

Teve início em 2011 em que os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, na aplicação deste programa, desenvolverão projetos e ações integradas, podendo realizar parcerias entre o poder público e a sociedade civil, nos termos da legislação vigente.

Em relação às ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, o trabalho foi iniciado na capital a partir do convênio com a Associação Missão Belém com serviço de Abordagem Social e o Instituto Mensageiro com a implantação da Unidade Social no CRATOD. Ela foi implantada para melhor receber a grande demanda espontânea de familiares e usuários de drogas na capital paulista e conta com uma força tarefa das secretarias de Estado da Saúde e Justiça e Defesa da Cidadania, para proporcionar escuta humanizada e encaminhamento qualificado dos usuários e famílias que procuram ajuda.

Há também o serviço de acompanhamento e acolhida aos familiares de dependentes químicos para o processo de reinserção social, em parceria da SEDS com a organização social Cieds, com atendimento de familiares e dependentes químicos com grupos abertos de acolhimento e atendimentos individuais.

Para atender a demanda de recuperação em acolhimento social em todo o Estado, foi criado o Cartão Recomeço. A seleção das entidades é feita por Edital de Chamamento Público lançado em maio/2013 (ainda aberto para participação das entidades sociais interessadas http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/452.pdf).

Na primeira fase do Cartão Recomeço, foram selecionadas 11 cidades: Campinas, Bauru, Diadema, Mogi das Cruzes, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Os critérios usados para a escolha dos municípios foram: tamanho da rede de referência em assistência social e saúde mental, porte populacional dos municípios, oferta de serviços de retaguarda social, saúde e cidadania, além da localização em regiões-polos no estado.

O Programa prevê o atendimento de três mil usuários de substâncias psicoativas, que por meio do Cartão Recomeço promoverá o acolhimento social de recuperação em entidades credenciadas e selecionadas pelo Estado. Após entrevista feita por equipe multidisciplinar e a realização de exames médicos, o usuário que for considerado apto ao atendimento social será encaminhado para uma das vagas disponíveis onde permanecerá por um período de até 180 dias.

O valor de R$ 1.350,00 mensais por pessoa será repassado diretamente às instituições. Desta Forma, o Cartão Recomeço é uma ferramenta de controle de frequência na unidade de acolhimento social controlado pelo sistema de biometria e de monitoramento das atividades que serão prestadas por estas organizações sociais parceiras. Ou seja, o Cartão Recomeço, não tem função comercial, financeira ou bancária.

Para o município fazer parte do Programa Recomeço deverá cumprir os critérios do Termo de Adesão previstos na Resolução Conjunta 01/2013. Há uma expectativa de expansão para ampliar o Programa Recomeço a outros municípios na segunda fase do programa. E, se caso o gestor municipal tenha interesse, deverá assinar o Termo de Adesão após cumprido os critérios de elegibilidade do Programa.