Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em oito municípios do País
Localidades estão em cinco estados. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12)
- Data: 12/02/2021 13:02
- Alterado: 12/02/2021 13:02
- Autor: Redação
- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional
Crédito:Divulgação/MDR
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (12), a situação de emergência em oito municípios de cinco estados.
Corumbá (MS), Iretama (PR) e Pitanga (PR) foram afetadas por enxurradas. Já Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte, registrou a ocorrência de seca, e Dezesseis de Novembro, no Rio Grande do Sul, tem sofrido com a estiagem. Embu das Artes (SP), Peruíbe e Morro Redondo (RS) foram atingidas por tempestades locais.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.