Defensoria Pública expõe condições precárias em presídios de Hortolândia e Campinas

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo denunciou condições insalubres em presídios localizados nas cidades de Hortolândia e Campinas. Uma recente inspeção na Penitenciária III de Hortolândia revelou uma realidade alarmante para os detentos, que enfrentam superlotação e violações de direitos básicos.

Com capacidade oficial para 700 internos, a unidade abriga atualmente cerca de 1.200 homens, que convivem com a escassez de itens essenciais à dignidade humana, como papel higiênico e produtos de higiene pessoal, além de uniformes insuficientes e acesso limitado à saúde. A Defensoria também ressaltou a ausência de oportunidades de trabalho e a prática de sanções coletivas, solicitando melhorias imediatas à corregedoria dos presídios estaduais.

A inspeção, realizada no dia 17 de maio de 2024, seguiu uma visita ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Campinas, onde foram constatadas irregularidades estruturais e condições igualmente insalubres. Para aprofundar a análise do cenário, o g1 conversou com a defensora pública Camila Tourinho, coordenadora auxiliar do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por sua vez, defendeu que as unidades prisionais operam dentro dos padrões adequados de segurança e disciplina. A professora Fernanda Ifanger, da PUC-Campinas, enfatizou que, embora os presos percam a liberdade, não devem ter seus direitos fundamentais desrespeitados.

O relatório da Defensoria destacou a distribuição inadequada de kits de higiene e uniformes entre os detentos. Para exemplificar, nos três meses que antecederam a inspeção em Hortolândia, foram entregues apenas 1.352 rolos de papel higiênico para quase 1.200 internos, o que equivale a um rolo a cada três meses por detento.

Além da falta desses itens básicos, os internos relataram carências relacionadas à vestimenta. Embora a direção da penitenciária afirme realizar distribuições regulares, muitos custodiados alegaram ter apenas as roupas do corpo. A Defensoria Pública criticou essa situação, afirmando que vai contra as diretrizes internacionais sobre tratamento humano aos presos.

A situação é agravada pela insuficiência da equipe médica na unidade. Com apenas cinco profissionais disponíveis para atender um número elevado de internos, o atendimento à saúde é considerado ineficaz. A Defensoria destacou que esse déficit contribui para o adoecimento da população carcerária.

As condições também se estendem à alimentação dos detentos, que relataram longos períodos sem refeições adequadas e sanções coletivas injustas por condutas individuais. O acesso ao trabalho é limitado: apenas 16% dos presos têm oportunidades laborais.

Durante a inspeção em Campinas, realizada no dia 10 de maio, o CPP apresentava superlotação ainda mais acentuada, com 2.382 reeducandos em uma unidade destinada para 2.058. Os defensores relataram dificuldade em obter informações dos custodiados devido à presença constante dos funcionários durante as conversas.

Os especialistas enfatizam que a precarização do sistema prisional não é apenas uma questão interna das instituições; ela afeta toda a sociedade. Fernanda Ifanger ressalta que os presos são cidadãos e merecem respeito à sua dignidade. A falta de condições adequadas pode levar à reincidência criminal após a liberdade.

A SAP respondeu às críticas afirmando que a distribuição de itens como kits de higiene ocorre regularmente e que novas unidades prisionais estão previstas para reduzir a superlotação. A Defensoria Pública tem trabalhado ativamente para inspecionar e relatar as condições nas prisões, buscando melhorias contínuas no sistema carcerário.