Davi Alcolumbre aumenta cota parlamentar e introduz licença compensatória para servidores do Senado

No dia 28 de fevereiro, véspera do Carnaval, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), formalizou um reajuste significativo na cota parlamentar dos senadores, que pode chegar a 65%. Este aumento entra em vigor no dia 1º de março e representa uma alteração substancial nos recursos disponíveis para os parlamentares.

A cota parlamentar é um montante destinado ao ressarcimento das despesas que os senadores têm no exercício de suas funções, incluindo gastos com transporte, alimentação, locação de escritórios e contratação de serviços de consultoria e marketing. Com o novo ajuste, estima-se que os gastos totais possam aumentar em até R$ 4,9 milhões anualmente.

É importante ressaltar que este não é o primeiro aumento do ano. Em fevereiro, um reajuste anterior de 6,13% já havia sido implementado pelo ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabelecendo um cronograma de aumentos anuais até 2025. Assim, com a nova medida, a cota parlamentar dos senadores passou por dois ajustes em um curto espaço de tempo.

Os senadores de Goiás foram os mais beneficiados com essa revisão, tendo seu limite elevado de R$ 25.095,91 para R$ 41.300,86. Os novos valores agora variam entre R$ 36.582,46 (para representantes do Distrito Federal) e R$ 52.798,82 (para senadores do Amazonas), refletindo as diferentes realidades financeiras das unidades federativas.

Além do aumento na cota parlamentar, Davi Alcolumbre também introduziu uma nova licença compensatória para servidores de alto escalão da Casa. Essa licença permite um dia de folga a cada três dias úteis trabalhados e se assemelha a benefícios existentes no Poder Judiciário que resultam em salários elevados, chegando a até R$ 1 milhão.

O documento assinado por Alcolumbre contém uma cláusula que permite aos servidores solicitar a indenização pelos dias não utilizados da licença compensatória. Contudo, essa indenização não será considerada para cálculos de adicionais ou gratificações e não integrará a base remuneratória para fins previdenciários.

Essas decisões refletem uma série de medidas adotadas pelo novo presidente do Senado, gerando discussões sobre o impacto financeiro dessas mudanças e sua repercussão na administração pública.