CSPAP da ALESP elege presidente e vice-presidente

O deputado Delegado Olim (PP) foi reeleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para os próximos dois anos. Pelo mesmo período, a vice-presidência do colegiado será ocupada por Altair Moraes (Republicanos). Os parlamentares foram escolhidos em eleição ocorrida em ambiente virtual nesta quarta-feira (12/5).

Nascido em São Paulo, Delegado Olim é formado em direito pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), entrou para a Polícia Civil como delegado aos 34 anos e atualmente exerce o segundo mandato como deputado estadual. No Legislativo, o parlamentar continua se dedicando à segurança pública.

Segundo ele, a violência contra mulheres e crianças será uma das prioridades do colegiado para esse biênio (2021-2023). A comissão vai “cobrar das autoridades as investigações pela violência doméstica, vamos chamar aqui o secretário da Segurança Pública e o secretário de Assuntos Penitenciários. Precisamos saber como estão as prisões e como está toda a segurança ligada a população de São Paulo”, afirmou.

Olim disse ainda que a comissão estará aberta para receber apontamentos da população. “Estaremos atentos a qualquer reclamação ligada à Segurança Pública ou ao sistema penitenciário”.

O vice-presidente, deputado Altair Moraes, é natural de Recife (PE), ex-atleta da seleção brasileira de karatê e está no primeiro mandato como deputado no Parlamento paulista. A segurança pública sempre esteve presente na vida do parlamentar, cujo pai é policial militar aposentado.

“Me sinto muito honrado em fazer parte dessa comissão de muita importância no Estado de São Paulo. Quero agradecer a todos pelo apoio, espero fazer um ótimo serviço para a Segurança Pública”, afirmou Moraes.

“Eu já tive o privilégio de participar com vossa excelência de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e de outros trabalhos e é uma grande honra tê-lo como nosso presidente”, disse Marcos Zerbini (PSDB), que também parabenizou Moraes e desejou sorte aos parlamentares frente aos trabalhos da CSPAP.

Formada por 11 integrantes, a CSPAP é responsável por analisar proposições relacionadas à segurança pública e ao sistema penitenciário do Estado, além de aspectos operacionais das polícias Civil, Militar e Científica, e a organização de repartições da administração direta ou indireta ligadas ao tema. Assim como as outras comissões, o grupo também pode realizar audiências públicas e convidar autoridades, como o secretário de Administração Penitenciária, para prestar esclarecimentos. Nos últimos dois anos, a comissão analisou 98 pareceres em 21 reuniões.

Em 2020, por exemplo, foi apreciado o projeto de lei 754/2019, que prevê a criação do Cadastro Estadual de Presos para facilitar a consulta de informações sobre mandados de prisão e a identificação de presos, procurados ou foragidos, e o 683/2019, que autoriza o governo a criar políticas públicas de patrulha rural para fortalecer a segurança fora das zonas urbanas. A propostas são, respectivamente, do deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL) e do atual presidente do Legislativo paulista, deputado Carlão Pignatari.

Nesse biênio, a CSPAP conta com seis novos membros em relação à antiga formação. São os deputados André do Prado (PL), Carlos Cezar (PSB), Maurici (PT), Marcos Zerbini (PSDB), Alex de Madureira (PSD) e Douglas Garcia (PTB). Completam a formação atual Altair Moraes (Republicanos), Delegado Olim (PP), Jorge Caruso (MDB), Major Mecca (PSL) e Sargento Neri (Avante), que já integravam o grupo.