CPI da Braskem aprova plano de trabalho e pede informações para PF e agência de mineração

A CPI da Braskem aprovou nesta terça-feira (27) o plano de trabalho do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), além de requerimentos pedindo a cópia de inquéritos da Polícia Federal, e de processos administrativos, alertas e laudos da ANM (Agência Nacional de Mineração).

O presidente do grupo, senador Omar Aziz (PSD-AM), agendou uma nova sessão nesta quarta (27) para a votação de convocações e convites. A comissão também organiza uma visita do grupo ao estado de Alagoas.

Durante a apresentação do plano de trabalho, Carvalho criticou o acordo assinado pela empresa com a prefeitura de Maceió. O senador afirmou que há cláusulas “questionáveis”, “padronizadas” e até mesmo abusivas.

“A Braskem firmou, com moradores atingidos pelo afundamento dos cinco bairros em Maceió, acordos de indenização que contêm cláusulas questionáveis e que parecem indicar a blindagem da empresa e eventuais futuras responsabilidades”, disse.

“Esses acordos permitiriam até processos contra as vítimas. A assinatura do documento era condição imposta pela Braskem para que ela indenizasse os moradores. Acordos com cláusulas padronizadas, uma delas a de confidencialidade.”

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) não participou da sessão desta terça, assim como Fernando Farias (MDB-AL), que é suplente do ministro Renan Filho (Transportes).

Na semana passada, após a escolha de Carvalho para a relatoria, Calheiros anunciou que deixaria a CPI. Na ocasião, o senador disse que “mãos ocultas” o vetaram da relatoria, que “ensaiam domesticar a CPI”, e que não participaria de “simulacros investigatórios”.

Embora Calheiros não tenha apontado nomes, a leitura que se faz nos bastidores é de que a acusação tenha dois destinatários: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – rival político de Calheiros em Alagoas -, e o próprio governo, na figura do líder, Jaques Wagner (PT-BA).

O prazo de 120 dias para a conclusão da CPI acaba em 22 de maio, mas pode ser prorrogado. Aziz disse que a comissão será “técnica”, não política.