Consórcio consegue apoio do Governo Federal para piscinão contra enchentes

Pauta antiga do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a construção do Piscinão Jaboticabal, que trará impacto regional no combate às enchentes, terá apoio financeiro do Governo Federal. A informação foi repassada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, aos prefeitos das sete cidades, que estiveram no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta quarta-feira (14/3) para um segundo debate com o governador João Doria sobre ações que minimizem os impactos das chuvas na região.

O ministro afirmou que a pasta federal vai avaliar a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a construção do reservatório. Canuto também disse que outra opção para tirar o projeto do papel é a obtenção de linhas de crédito para investimento nas obras e em desapropriações.

“Vamos buscar todas as alterativas viáveis para esse pleito antigo e necessário para a região”, afirmou o ministro.

A construção do Piscinão Jaboticabal nas proximidades da Rodovia Anchieta e na confluência entre os ribeirões dos Couros e dos Meninos, na divisa entre São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo, é uma demanda antiga do Consórcio. O custo de implantação é estimado em R$ 392,8 milhões, beneficiando 931,9 mil habitantes da região. O reservatório terá capacidade para receber 900 mil metros cúbicos de água.

“Essa obra também tem impacto direto com Mauá e Santo André, porque pega todo o eixo do rio Tamanduateí, que é um dos principais locais de transbordamento no Grande ABC”, afirmou o presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra, que na reunião esteve acompanhado dos chefes dos Executivos municipais de São Bernardo, Orlando Morando, São Caetano, José Auricchio Júnior, Diadema, Lauro Michels, Mauá, Atila Jacomussi, Ribeirão Pires, Adler Teixeira-Kiko, e Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.

O governador João Doria prometeu publicar nos próximos dias o Decreto de Utilidade Pública (DUP) das áreas necessárias para a implementação do equipamento. “A principal conquista desse trabalho conjunto entre os prefeitos do Grande ABC é a retomada da discussão, que já ocorre há mais de uma década, para construção do Piscinão Jaboticabal”, comentou Paulo Serra.

Outras medidas anunciadas

Depois do encontro com os prefeitos do Grande ABC, foi acordado ainda com o ministro que haverá a liberação do FGTS às vítimas das enchentes. A ação foi possível com a edição da portaria 722, de 13 de março de 2019, pelo Governo Federal, que reconhece a situação de emergência nos municípios da região.

Para obter o benefício, a Defesa Civil de cada cidade afetada deve preencher o cadastro federal S2ID, do Ministério de Desenvolvimento Regional, com os endereços afetados. A pasta federal encaminhará esses dados à Caixa Econômica Federal. Após a liberação do recurso e mediante a apresentação de um comprovante de residência, o morador pode sacar o benefício na data determinada pelo banco.

O Governo Federal também se comprometeu a dar prioridade aos moradores de áreas de risco no programa Minha Casa, Minha Vida, e priorizar a análise da lista de demandas dos municípios do Consórcio Intermunicipal Grande ABC no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Encostas).