Conheça os desafios logísticos de importar vacinas e cilindros de oxigênio

Embora a crise aguda da falta de oxigênio em Manaus pareça ter sido temporariamente superada e a corrida para a vacinação contra a Covid-19 já tenha começado no Brasil, as complicações que os dois casos tiveram no país revelam a complexidade por trás de uma operação logística que afeta uma longa cadeia de procedimentos. No caso dos cilindros, além do tempo de transporte e liberação alfandegária, pesa o fato de o produto ser uma carga perigosa. Já o transporte das vacinas tem características que não permitem nenhum tipo de erro ou atraso, como armazenamento com controle de temperatura abaixo dos -30ºC e obtenção do licenciamento de importação.

“Sobre os cilindros, considerando que seja um produto importado dos EUA e a disponibilidade da carga pelo vendedor, o processo de importação gira em torno de 30 a 40 dias, o que é impensável em situações semelhantes à de Manaus. Fica mais complicado quando vemos que o que ocorreu lá pode se repetir em outros estados brasileiros”, explica Pedro Rodrigo de Souza, gestor de operações da Pinho Logística, especializada em comércio exterior e logística aduaneira.

Outro complicador, segundo Souza, é que o oxigênio no estado líquido refrigerado, como normalmente é importado e transportado, é considerado uma carga perigosa, pois ao entrar em contato com outros combustíveis, ou por atrito, pode causar uma explosão. “Além disso, o oxigênio líquido fica em baixíssima temperatura e quando em contato com os tecidos humanos causa queimaduras severas por congelamento. Vale destacar que o manuseio de cargas perigosas deve ser realizado apenas por empresas devidamente habilitadas junto aos órgãos de controle. Tudo isso eleva bastante o preço do transporte, o que acaba onerando o processo de importação, pois o frete é componente das bases de cálculos dos tributos federais”, diz.

Normalmente a produção nacional de oxigênio é suficiente para atender à demanda. Nos últimos meses, porém, essa demanda explodiu, sendo necessário adquirir os produtos no exterior. A vantagem, segundo Souza, é que a entrada dos itens de combate à Covid-19 têm tratamento prioritário nas filas de análises dos processos dos órgãos anuentes e da Receita Federal. Na última semana, um carregamento com cerca de 60 mil metros cúbicos de oxigênio chegou a Manaus. O insumo veio da Venezuela e será repassado para a empresa fornecedora de oxigênio do Amazonas para que atenda à demanda do estado.

E as vacinas?

Com as vacinas o cenário para o futuro é mais preocupante, pois além da falta de insumos, que demoram a chegar ao Brasil, há também uma desordem nos processos logísticos. “Embora nosso país seja internacionalmente conhecido pela logística de vacinas, há uma aparente falta de alinhamento e planejamento para enfrentar a complexidade das operações. A logística destes produtos deve ser conduzida de forma impecável e em sincronia. Considerando o tamanho do país e que nem todos os transportadores e aeroportos estão adequados a este grau de exigência, é um desafio imenso fazer com que todas as empresas, pessoas e transportes trabalhem juntos”, diz.

Mais uma dificuldade, segundo Souza, está no processo de obtenção do registro da vacina e permissão de utilização do produto junto à Anvisa, algo que impacta diretamente no processo burocrático da importação. “O produto precisa passar por uma série de aprovações laboratoriais antes de obter o registro. Após a obtenção, o processo segue os trâmites aduaneiros normalmente, com a obtenção do licenciamento de importação e o posterior desembaraço aduaneiro. E como vimos, tudo isso demora um tempo considerável.”

Para agilizar esse tempo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que dispensa o registro e a autorização de uso emergencial das vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde no Covax Facility, consórcio de disponibilização de vacinas ligado à Organização Mundial da Saúde. O governo federal espera receber 42,5 milhões de doses por meio do consórcio até o fim do ano.  “Nosso papel é garantir que, uma vez vencidas as etapas de registro e autorização de uso pelo importador, os trâmites aduaneiros de obtenção de licenciamento de importação e liberação alfandegárias aconteçam o mais rápido possível”, esclarece Souza.