Confira os argumentos da PGR nas acusações de golpe contra Bolsonaro e aliados
A Procuradoria-Geral da República apresenta os principais pontos que envolvem Bolsonaro e seus aliados na tentativa de golpe de Estado de 2022
- Data: 19/02/2025 11:02
- Alterado: 19/02/2025 11:02
- Autor: Redação
- Fonte: PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou uma denúncia formal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de aliados, sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O documento detalha que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa que promoveu ações lesivas à democracia, com o intuito de estabelecer um “projeto autoritário de poder”. Se o STF aceitar a denúncia, o ex-presidente se tornará réu em um processo penal, enfrentando a possibilidade de condenação pelos crimes elencados na acusação.
Principais figuras envolvidas
A denúncia ressalta que a tentativa de golpe foi orquestrada por um núcleo central dentro da referida rede criminosa. Entre os mencionados na denúncia, além de Bolsonaro, estão figuras proeminentes como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Segundo as informações apresentadas, “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social”, com Mauro Cid sendo identificado como o responsável por transmitir diretrizes aos demais integrantes do grupo.
Ações de impacto social e tentativa de golpe
A PGR caracteriza Bolsonaro e seus aliados como líderes de uma organização criminosa armada que buscou desmantelar o Estado Democrático de Direito. Entre os crimes atribuídos ao grupo constam a tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e degradação de bens tombados. A acusação também destaca que desde 2021, o ex-presidente vinha promovendo um discurso que atacava as instituições e questionava o sistema eleitoral, com o objetivo de incutir desconfiança nas urnas eletrônicas. Para a PGR, essa escalada autoritária culminou após a revogação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permitindo sua candidatura e subsequente vitória nas eleições de 2022.
Plano golpista e operações de espionagem
Ademais, a denúncia afirma que Bolsonaro participou ativamente na elaboração de um decreto considerado golpista, editado em dezembro de 2022. Este decreto pretendia conferir poderes extraordinários ao então presidente e estabelecer uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” para revisar os resultados das eleições. Conforme apurado pela PGR, a finalidade dessa ação era pressionar os militares a apoiar o golpe e obstruir a posse de Lula. O general Freire Gomes, à época comandante do Exército, confirmou à PGR que a minuta do decreto apresentada por Paulo Sérgio Nogueira era mais abrangente do que a versão inicial elaborada por Bolsonaro.
Além disso, a denúncia traz à tona informações sobre uma operação denominada “Copa 2022”, que tinha como alvo o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes. Tal espionagem foi realizada sob ordens diretas de Bolsonaro, com o ex-assessor presidencial Marcelo Câmara identificado como executor da operação. As instruções para esse monitoramento visavam “neutralizar” Moraes.
Acampamentos golpistas e planos de assassinato
A PGR ainda está apurando possíveis conexões entre Bolsonaro e os acampamentos golpistas estabelecidos em frente aos quartéis militares, onde ele incentivou manifestantes a pressionar as Forças Armadas. Esses acampamentos estão associados aos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas. Um plano para assassinar Lula e Moraes, conhecido como “Punhal Verde Amarelo”, também foi revelado nos documentos apresentados, incluindo estratégias para assumir o controle dos Três Poderes após as mortes planejadas.
O STF agora enfrenta a decisão sobre a aceitação da denúncia apresentada pela PGR. Caso seja aceita, será instaurado um processo penal que envolverá coleta de provas e depoimentos; neste cenário, Bolsonaro terá a chance de se defender e apresentar recursos durante o trâmite judicial.