Com participação do MinC, Caravana Federativa fortalece políticas culturais no Piauí

No dia 19 de junho, a Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), do Ministério da Cultura (MinC), iniciou a programação no estado com uma reunião com o Conselho Estadual de Cultura do Piauí para discutir a participação social na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e os Sistemas Estadual e Municipais de Cultura.

Ao todo, 131 pessoas, entre prefeitos, dirigentes municipais de cultura, gestores e técnicos da área, vereadores, artistas e trabalhadores da cultura, foram atendidos durante a Caravana. O MinC destacou a importância da aproximação entre a Pasta e os territórios culturais.

Para Junior Afro, diretor do Sistema Nacional de Cultura, a ação é uma oportunidade de fortalecer a cultura por meio da integração com outros órgãos do governo.

“As Caravanas são essenciais para o fortalecimento das relações federativas, para a aproximação do Governo Federal com os entes federados e com os territórios culturais – ainda mais fortalecidos com Escritório MinC e Comitê de Cultura nos estados”, disse.

Principais demandas

Durante a Caravana, gestores culturais tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e buscar orientações sobre diversos temas essenciais para o desenvolvimento cultural de seus municípios. Entre os principais assuntos abordados estavam as adesões ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), a elaboração de planos e fundos de cultura, e a participação social de conselheiras e conselheiros.

Temas sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG) também englobam as discussões além de informações sobre a Lei Rouanet. Também foram atendidas demandas relacionadas às políticas para os circos e às comunidades quilombolas, evidenciando a diversidade e a riqueza cultural presentes no Piauí.

A equipe responsável pelo atendimento contou com a participação do Escritório Estadual do MinC no Piauí, servidoras da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no estado, e a equipe da Secretaria dos Comitês de Cultura (DAST e DSNC).

Caravana Federativa

A Caravana Federativa é uma iniciativa do Governo Federal realizada pela Secretaria de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República que leva aos estados brasileiros, atendimento a gestores locais que desejam ampliar ou regularizar a participação de seus municípios em programas da União.

No Piauí, a 10ª edição da Caravana Federativa aconteceu nos dias 20 e 21 de junho no Centro de Convenções de Teresina e é uma realização em parceria com o governo do estado do Piauí e Associação Piauiense de Municípios (APPM). A ação conta com mais de 3 mil gestores públicos do estado inscritos e de 300 técnicos do Governo Federal.

Desde o ano passado, a Caravana Federativa percorreu os estados da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá.