Código de combate ao racismo, que reúne 17 Leis Paulistas, é protocolado em evento na Alesp

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Teonilio Barba (PT), assinou e protocolou, nesta terça-feira (28), um Projeto de Lei que tem por objetivo reunir todas as leis paulistas sobre combate ao racismo e à discriminação.
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Durante a cerimônia, foi realizado também o lançamento oficial da parede grafitada pelos artistas visuais Dener de Souza e Daniel Melim, na sala do SOS Racismo. O objetivo da pintura é criar uma identidade visual para o local.
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“A proposta reunirá 17 leis e se transformará em uma espécie de código de combate a quaisquer tipos de discriminação, seja racismo, machismo ou preconceito”, pontuou Barba, que ressaltou ter sido o primeiro parlamentar de origem mestiça a ocupar o cargo de primeiro-secretário da Casa.
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O evento ainda contou com advogados e representantes de associações, como os sindicatos dos Metalúrgicos do ABC [região de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano], Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (OAB-SP).
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Os presentes relataram episódios em que foram vítimas de ataques racistas, contaram suas experiências com o movimento e causa negra, debateram sobre a importância de denunciarem os casos de preconceito e recorrerem aos seus direitos.
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Parede grafitada
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Produção dos artistas visuais Dener de Souza e Daniel Melim, a ideia da parede grafitada é trazer uma reflexão sobre a luta, angústias e reflexões do movimento negro.
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Segundo Iara Bento, coordenadora-geral do SOS Racismo, a ideia é que a obra crie não só uma identidade visual na sala do SOS Racismo, mas também para que o público esteja mais presente no Legislativo Paulista e registre suas impressões sobre a obra.
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“O alvo pintado na parede representa uma crítica às vítimas de intolerância racial, sobretudo jovens e mulheres, que estão na base da pirâmide desses crimes. Por isso, eles devem ser alvos das políticas públicas dentro desta Casa de Leis. Há uma necessidade urgente de sermos vistos como parte da população do Brasil e do Estado de São Paulo”, pontuou Iara.
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SOS Racismo
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Criado em 1994 pela Alesp, o SOS Racismo é um canal que recebe denúncias contra preconceito, discriminação e intolerância racial, valorizando a diversidade cultural no Estado de São Paulo.
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O SOS Racismo possui valores baseados na promoção dos direitos humanos, uma sociedade igualitária e sem discriminação de cor, gênero, origem, credo, orientação sexual ou deficiência.
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Além disso, o serviço também orienta a população a como realizar uma denúncia e qual serviço de atendimento é o mais adequado.
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A denúncia pode ser feita das seguintes formas:
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– Telefone: 0800 77 25 377
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– E-mail: [email protected]
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– Presencialmente:
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Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Monumental – sala T.15 – Palácio 9 de Julho
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Atendimento de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h