CNH B: Proposta de Novas Categorias é Desmentida

Recentemente, uma nova proposta legislativa relacionada à categoria B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gerou grande alvoroço nas redes sociais e aplicativos de mensagens. A informação que circula afirma que a partir de 1º de janeiro de 2025, entrará em vigor uma reestruturação que introduzirá cursos especializados para condutores. Contudo, o Ministério dos Transportes prontamente se manifestou, desmentindo tais informações e esclarecendo que não há novas normas a serem implementadas no momento.

De acordo com a pasta, a confusão teve origem em um projeto de lei apresentado em 2017 pela ex-deputada federal Mariana Carvalho. Este projeto sugere a criação de duas categorias distintas de habilitação para automóveis: uma voltada para veículos com câmbio automático e outra destinada aos que utilizam câmbio manual. No entanto, é importante ressaltar que essa proposta está atualmente parada na Câmara dos Deputados, aguardando deliberação nas comissões técnicas.

Para que essa legislação entre em vigor, ainda será necessário que seja aprovada nas comissões, passe pelo Senado e receba a sanção do Presidente da República. Celso Mariano, especialista em trânsito, comentou sobre a situação: “Existem três projetos de lei abordando essa questão. Contudo, projetos de lei são um trabalho das casas legislativas, e é incerto prever o desenrolar deles. É praticamente certo que nada ocorrerá até janeiro, talvez nem mesmo em 2025”.

Portanto, enquanto o debate sobre a nova categorização da CNH avança nas esferas legislativas, os motoristas podem ficar tranquilos quanto à implementação imediata de quaisquer novas regras relacionadas à habilitação.