Cidades do Grande ABC trabalham para implementação da Lei Aldir Blanc

As cidades do Grande ABC estão trabalhando em conjunto para a implementação da Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. A norma, que vai descentralizar R$ 3 bilhões em recursos da União para a gestão da cultura de estados e municípios, foi tema de reunião do Grupo de Trabalho (GT) Cultura do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. 

A Lei Aldir Blanc tem como objetivo ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender seus trabalhos. 

Estão previstas três formas de aplicação dos recursos: renda mensal para trabalhadores da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços e instituições culturais e fomento a projetos, por meio de editais, chamamentos públicos e outras modalidades.

Entre as ações do GT Cultura está a construção de bases comuns para os editais, diálogo com os Conselhos Municipais de Cultura e os cadastros realizados pelas cidades, que aguardam a regulamentação federal para as próximas providências.

Durante o encontro, realizado por videoconferência, os representantes das secretarias municipais de Cultura das sete cidades reforçaram que, para participar destas três linhas de auxílio, os produtores culturais precisam se cadastrar. 

As plataformas para cadastro já estão ativas em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá e Ribeirão Pires.

A pauta da reunião do Consórcio ABC também contou com um balanço das reuniões setoriais já realizadas e programadas em cada cidade por meio de plataformas digitais, entre as equipes técnicas das prefeituras, agentes de cultura e os diversos públicos relacionados com projetos da área. 

Para dúvidas, produtores de cultura podem entrar em contato com as sete secretarias municipais por meio dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected].