CDHU atende 48% de famílias negras e pardas
CDHU promove equidade habitacional em SP com foco em comunidades pretas e pardas; novos projetos visam reforçar moradias quilombolas em Registro e Sorocaba
- Data: 20/11/2024 10:11
- Alterado: 20/11/2024 10:11
- Autor: Redação
- Fonte: Agência SP
Litoral norte foi beneficiada por moradias populares
Crédito:Divulgação/Governo de São Paulo
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), destacada como a principal empresa pública de Habitação Social no Brasil, desempenha um papel crucial na concretização do sonho da casa própria para os cidadãos paulistas, operando com diversidade e responsabilidade. Dados da Diretoria de Atendimento Habitacional revelam que, entre 2018 e 2024, quase metade (48,06%) das famílias elegíveis ao programa habitacional da CDHU eram compostas por pessoas pretas e pardas.
Durante o processo de habilitação, os candidatos são convidados a responder a um questionário sobre sua condição socioeconômica. Este questionário inclui uma seção opcional para autodeclaração de cor e raça. Dentre os 15.302 beneficiários que participaram, cerca de 7.354 se identificaram como pretos ou pardos, representando quase 50% dos atendidos pela CDHU com unidades habitacionais.
O Censo de 2022 indica que São Paulo abriga aproximadamente 18,1 milhões de pessoas pretas e pardas, correspondendo a cerca de 41% da população do estado. A atuação da CDHU e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) reflete este cenário, apresentando percentuais superiores à proporção de negros e pardos na população estadual.
As famílias beneficiadas pela CDHU são escolhidas por sorteio público. O financiamento das moradias segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, oferecendo juros zero para famílias cuja renda mensal não exceda cinco salários mínimos. As prestações são ajustadas apenas pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.
O valor das parcelas é proporcional à renda familiar, comprometendo no máximo 20% dos rendimentos mensais.
Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação ITESP e a CDHU, firmou um acordo para a construção de moradias destinadas às comunidades quilombolas. Este projeto prevê a construção, conclusão ou reforma de 164 unidades habitacionais em comunidades quilombolas geridas pela Fundação ITESP, incluindo a instalação das infraestruturas essenciais como água, esgoto e energia elétrica.
Os projetos estão concentrados nas regiões administrativas de Registro e Sorocaba. Em Barra do Turvo, no núcleo Ribeirão Grande – Terra Seca, e Eldorado nos núcleos Bombas, Cangume e Praia Grande serão construídas 133 habitações. Já em Salto de Pirapora, na região de Sorocaba, 31 novas unidades serão erguidas no núcleo Cafundó.
A data de 20 de novembro rememora o falecimento de Zumbi dos Palmares em 1695, figura emblemática na resistência contra a escravidão no Quilombo dos Palmares. Juntamente com figuras históricas como Dandara dos Palmares e Tereza de Benguela, Zumbi simboliza a luta pela liberdade e direitos dos afro-brasileiros.
Desde 2023, esta data é celebrada como feriado estadual em São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas sancionou em setembro do ano anterior a Lei Estadual n. 17.746 (Projeto de Lei n. 370/2023), oficializada no Diário Oficial em 12 de setembro de 2023.