Causa animal: projeto de lei proíbe tatuagens e piercings em animais
Proposta do deputado Edmir Chedid prevê punições para o dono do pet e o profissional que fez o procedimento
- Data: 20/04/2021 09:04
- Alterado: 20/04/2021 09:04
- Autor: Redação
- Fonte: Assessoria
Deputado Edmir Chedid
Crédito:Divulgação/AEC
Um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo prevê a proibição de tatuagens e piercings para fins estéticos em animais em todo o território do Estado.
Apesar de cruéis, essas práticas tem ganhado adeptos pelo mundo – vários casos já foram noticiados no Brasil.
“Além da dor, os animais que são tatuados ou recebem piercings podem ter uma série de complicações, como reações alérgicas, infecções, cicatrizes e queimaduras”, alertou o autor do projeto, o deputado estadual Edmir Chedid (DEM).
“Essas práticas servem apenas para satisfazer preferências estéticas, e talvez sádicas, dos donos desses animais”, acrescentou.
Punições
O projeto de lei 222/2021 considera infratores o dono do animal submetido a tatuagens e piercings para fins estéticos e o profissional responsável pelos procedimentos.
Eles poderão receber multas progressivas a partir de 500 UFESPs (R$ 14.545 em valores atuais). A penalidade, porém, não elimina outras punições previstas nas legislações federal e estadual para casos de maus-tratos contra animais.
“A proteção dos animais contra práticas que os submetam a crueldade encontra amparo na Constituição Federal”, disse Edmir Chedid.
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou uma lei similar para proibir tatuagens e piercings em animais domésticos. A ideia surgiu depois que começaram a aparecer na internet imagens de cães e gatos com esses “adereços”. Muitos ambientalistas denunciaram os maus-tratos.
Uma outra proposta semelhante está em discussão no Congresso Nacional.
“São práticas cruéis e dolorosas, apenas com finalidade estética. Elas podem levar ao adoecimento e à morte dos animais, fato comprovado por uma série de estudos e pesquisas”, afirmou Edmir Chedid.
Tramitação
O projeto de Edmir Chedid será analisado pelas comissões da Assembleia. Depois, submetido a votação em plenário. Se aprovado, vira lei estadual.