Câmara Municipal quer auxílio emergencial para 1,7 milhão em São Paulo

A proposta feita pelo prefeito Bruno Covas de prorrogar por mais 3 meses o auxílio emergencial uniu representantes da base aliada e da oposição em novo debate sobre o alcance do programa.

Vereadores de ambos os lados defendem a ampliação do número de pessoas atendidas em ao menos 33% para contemplar a fila de espera do Bolsa Família. Se aprovada, a mudança pode beneficiar mais 137 mil famílias, alcançando ao menos 1,7 milhão de moradores.

Aprovado em primeira votação na semana passada, o projeto encaminhado por Covas à Câmara mantém as mesmas regras definidas no ano passado. Em dezembro, logo após a reeleição, o prefeito pagou o benefício pela primeira vez a 420 mil famílias inscritas no programa federal – são R$ 100 mensais a cada integrante. Como já era fim do ano, o auxílio foi executado em parcela única.

Votado na quinta-feira passada, o texto original do Executivo recebeu 50 votos favoráveis – dos 55 possíveis. O quórum foi atingido com o apoio da oposição, que teve a garantia do líder do governo, vereador Fabio Riva (PSDB), de juntos construírem uma proposta mais ampla.

Ao Estadão, Riva afirmou ontem que dois cenários são estudados: o aumento do valor oferecido – o PSOL defende que chegue a R$ 350 por indivíduo da família – ou a ampliação do alcance, opção considerada mais factível.

“Ao longo desta semana vamos conversar com o Executivo para sabermos se há abertura orçamentária para isso. E também calcular qual seria o impacto financeiro de atender quem está na fila do Bolsa Família. Seriam cerca de 137 mil famílias a mais. Gente que já passou por todo o processo de cadastro na Prefeitura, mas que o governo federal ainda não inclui entre os seus atendidos”, afirmou Riva. “Eu vou levar essa demanda, foi o que combinamos.”

Como está, o programa tem custo estimado em R$ 420 milhões. Para que se chegue a um consenso entre os vereadores das diversas bancadas, o presidente da Casa, Milton Leite (DEM), adiou a votação final para o dia 23. “Até lá vamos tentar construir um texto em conjunto”, completou Riva.

Alcance

Líder da bancada do PT na Casa e autor da proposta original do auxílio, o vereador Eduardo Suplicy (PT) destacou a importância de se atender mais famílias. E afirmou que a gestão Covas deve estender o benefício pelo tempo que perdurar a pandemia, ou seja, não apenas por três meses.

O vereador Alfredinho (PT) reclamou que o número de beneficiados é baixo, diante da demanda. “Acho que o valor de R$ 100 é bom, já que todos da família recebem. O problema é que mais gente precisa receber. A Prefeitura tem recurso no caixa, precisa atender a população pobre agora. Pelo PT, seriam mais de 3 milhões de pessoas, o dobro do que quer o prefeito”, diz, em referência aos moradores que compõem o CadUnico, o cadastro municipal de atendidos nos programas sociais na cidade.

Vereador da base de Covas, Rodrigo Goulart (PSD) defende a ampliação do programa para as famílias que estão na fila do Bolsa Família. “Também gostaríamos de aumentar o valor, e até mesmo atender todas as pessoas do CadUnico, mas é preciso observar a realidade financeira da Prefeitura. Acredito que atendendo a fila de espera do Bolsa Família já estaremos ampliando muito a ajuda oferecida”, afirma.

Obrigação

Outros parlamentares da base ressaltam que a obrigação de pagar o auxílio é do governo de Jair Bolsonaro. “Quem deveria continuar com isso é o governo federal. A cidade de São Paulo, mais uma vez, vai na contramão do que faz o governo federal. Sei que todos os vereadores gostariam que o auxílio fosse de R$ 1 mil na pandemia e no pós-pandemia. Mas, entre o que desejamos e o que podemos fazer, existe uma distância enorme. É pouco? Depende pra quem, R$ 100 ajuda bastante. A atitude do prefeito é louvável”, disse Reginaldo Tripoli (PSDB) na quinta.

O tema voltou ao Legislativo municipal diante da demora do governo Bolsonaro em decidir de volta a pagar o auxílio, encerrado em dezembro.

1. O que é? O Renda Básica Emergencial foi aprovado no ano passado como complemento ou substituição ao programa federal, encerrado em dezembro, e tem como foco a população mais vulnerável da cidade.

2. Quanto paga? Pelo atual formato, que deve ser prorrogado pela Câmara Municipal ainda este mês, o valor é de R$ 100 por integrante da família contemplada.

3. Qual a vigência? Em 2020, a lei aprovada pelos vereadores estipulava a duração de três meses. O projeto em debate prevê a mesma vigência.

4. Quem atende? O formato municipal atende majoritariamente inscritos no programa Bolsa Família, mas  também famílias de trabalhadores ambulantes.