Câmara de São Caetano aprova projeto do Executivo

A Câmara de São Caetano aprovou em dois turnos nesta terça-feira, 16, projetos de autoria da prefeitura que concedem subvenções sociais e contribuições no exercício de 2022, além do projeto que altera a lei nº 5.914, de 14 de dezembro de 2020, também relacionado a concessão de subvenções sociais.

Já em segundo turno, foi aprovado o projeto do vereador Ubiratan Figueiredo, que institui o Março Amarelo PET – Mês da Prevenção de Doenças Renais, e do vereador Cicinho, que cria o Dia de Combate à Discriminação de Qualquer Natureza.

Ainda em segunda discussão, foi aprovado o projeto de autoria do vereador Caio Salgado, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que os utilizam como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de São Caetano do Sul. O autor apresentou seis emendas ao seu projeto, sendo que todas foram aprovadas. Também foram apresentadas duas emendas de autoria dos vereadores César Oliva e Beto Vidoski, sendo ambas rejeitadas. O projeto retorna para a Comissão de Justiça e Redação para o entrosamento das emendas aprovadas.

Na tarde desta terça-feira tomou posse a suplente Neusa Raineri, ocupando a cadeira da vereadora Bruna Biondi, do mandato coletivo Mulheres Por Mais Direitos, que está de licença até o dia 24 de novembro.